Sefaz multa empresas com R$ 300 milhões em faturamentos omitidos

Foram inspecionados 25 negócios em Teresina e Parnaíba, com omissões que somaram R$ 300 milhões nos últimos 4 anos

Por Carlos Sousa, 02/01/2025 14:05 - Atualizado às 15:13

Em 2024, a Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) intensificou o combate à sonegação fiscal por meio da Operação Receita Transparente, voltada para a identificação de irregularidades no uso de máquinas de cartão de crédito e débito (POS) por estabelecimentos comerciais. A ação, realizada em parceria com a Delegacia Especializada de Crimes Contra a Ordem Tributária (DECCOTERC), inspecionou 25 negócios em Teresina e Parnaíba, apontando omissões de receitas que somaram R$ 300 milhões nos últimos quatro anos, gerando um prejuízo de R$ 40 milhões ao fisco estadual.

Foto: Angelo Marcos/Governo do Piauí Sefaz

Resultados da Operação

A operação revelou irregularidades em 55 máquinas POS vinculadas a CPFs e CNPJs de terceiros, uma prática que visa mascarar receitas. Como consequência, foram aplicadas multas que chegam a R$ 4.520,00 por máquina. As empresas envolvidas terão suas condutas investigadas e os casos serão encaminhados ao Ministério Público para possíveis sanções penais.

Em 2025, a Sefaz planeja expandir a abrangência da operação, reforçando o compromisso com a justiça tributária e a arrecadação eficiente no estado.

Um dos destaques da estratégia de fiscalização da Sefaz-PI foi a implementação do Datafisco, uma plataforma tecnológica baseada no Elastic Search. Essa ferramenta processa instantaneamente milhões de registros fiscais, como Notas Fiscais Eletrônicas (NF-e), Escrituração Fiscal Digital (EFD) e Conhecimentos de Transporte Eletrônicos (CT-e).

A plataforma também capacita equipes da Sefaz para atuar em áreas como fiscalização de exportações e auditorias de trânsito de mercadorias. Para 2025, a Sefaz planeja integrar técnicas de machine learning ao sistema, permitindo a previsão de riscos tributários e a geração de relatórios dinâmicos em tempo real.

Em 2024, a Sefaz adotou estratégias de cruzamento de dados entre declarações fiscais dos contribuintes e informações de terceiros, corrigindo 73% das pendências de forma espontânea.
Destaques incluem:

Malha EFD Saídas Mínimas Esperadas: Identificou 1.600 empresas com discrepâncias entre compras e vendas, com potencial de recuperação de R$ 84 milhões.

Malha Divergência Débito Saídas: Detectou 104 contribuintes com divergências no ICMS, resultando em uma projeção de recuperação de R$ 4,5 milhões.

Ainda em 2024, a Sefaz realizou auditorias pontuais em 620 contribuintes e homologatórias em 77, com base em análises de risco. Essas ações resultaram em:

Lavratura de 4.500 autos de infração.

Constituição de R$ 812 milhões em créditos tributários.

Fonte: Governo do Piauí