PGE do Piauí registra 86% de sucesso nos acordos de 2024

Acordos mediadores da Cemapi geraram R$ 4 milhões aos cofres do Estado

Por Carlos Sousa,

A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE) obteve um índice de 86% de sucesso nos acordos celebrados em processos submetidos à Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos (Cemapi) ao longo de 2024. Entre 21 sessões de mediação realizadas, 18 acordos foram firmados, gerando um impacto financeiro positivo de aproximadamente R$ 4 milhões aos cofres públicos.
 

Foto: Governo do PiauíPGE

Destaques dos Acordos Firmados

As principais áreas contempladas pelas mediações incluem:

Regularização fundiária: Contribuindo para a organização territorial e patrimonial do Estado.

Ressarcimento ao erário: Recuperando valores para o poder público.

Demandas envolvendo servidores públicos: Resolução de questões trabalhistas e administrativas.

Reintegração de posse: Regularização e preservação de propriedades estatais.

Um caso de destaque foi o acordo envolvendo a Companhia de Terminais Alfandegados do Piauí e um grupo de pescadores. O diálogo resultou na instalação e operação do Terminal Pesqueiro de Luís Correia, beneficiando o setor pesqueiro local e atendendo ao interesse público.

Reconhecimento e Planejamento

O chefe da Cemapi, Luiz Filipe Ribeiro, celebrou os resultados e destacou a eficiência do modelo consensual.

“Em 2024, a Cemapi superou todos os números do ano anterior. Ampliamos nossa atuação para atender diversas secretarias e autarquias estaduais, consolidando a Cemapi como um instrumento ágil e eficaz para resolver demandas sensíveis”, afirmou Luiz Filipe.

Já o procurador-geral do Estado, Pierot Júnior, reforçou o compromisso do Governo do Piauí em estimular a mediação como ferramenta estratégica para resolução de conflitos.

“O principal objetivo da PGE é alcançar acordos por meio da mediação. A Cemapi tem se mostrado indispensável para o planejamento e execução de ações da Procuradoria, garantindo resultados relevantes para o Estado”, destacou Pierot.

Importância da Cemapi

A Cemapi tem se consolidado como uma ferramenta fundamental para o Estado na resolução de conflitos administrativos. Seu modelo permite agilidade e consenso, evitando longos processos judiciais e promovendo economia para o setor público.

Com os resultados de 2024, a PGE reafirma o papel da Cemapi como parte essencial da política de gestão pública, ampliando o diálogo e fortalecendo a eficiência administrativa no Piauí.

Fonte: Governo do Piauí

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