Lula sanciona Orçamento de 2025 com salário mínimo de R$ 1.518

Lei prevê mais de R$ 972 bi para Previdência e R$ 158 bi para o Bolsa Família

Por Redação do Portal AZ, 11/04/2025 09:22

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (10) a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que define quanto o governo federal deve arrecadar e gastar ao longo do ano. O orçamento foi aprovado pelo Congresso Nacional e avaliado pelo Ministério do Planejamento, que recomendou dois vetos por interesse público.

Foto: Reprodução/Ton Molina/FotoArena/Estadão Conteúdo

Luiz Inácio Lula da Silva

A principal novidade é o novo valor do salário mínimo, que será de R$ 1.518, um aumento real de 2,5% em relação a 2024. Também estão previstos R$ 226,4 bilhões para a educação, R$ 245,1 bilhões para a saúde pública e R$ 158,6 bilhões para o Bolsa Família.

O maior gasto previsto continua sendo com a Previdência Social, que receberá R$ 972,4 bilhões para custear aposentadorias, pensões e outros benefícios do Regime Geral. O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) terão juntos um orçamento de R$ 113,6 bilhões.

Entre os vetos presidenciais, um deles bloqueia R$ 40,2 milhões de emendas parlamentares que detalhavam locais específicos de uso, o que é proibido por lei. O outro veto cancela R$ 2,97 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), por ultrapassar o limite legal de operações reembolsáveis.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe do governo, terá R$ 57,6 bilhões alocados em diferentes obras e empreendimentos. O Orçamento também incorporou R$ 50,4 bilhões em emendas parlamentares, com destaque para R$ 24,6 bilhões destinados individualmente por deputados e senadores.

Segundo a nova lei, as despesas obrigatórias cresceram R$ 9,3 bilhões, especialmente em benefícios sociais como abono salarial e seguro-desemprego, devido ao reajuste no salário mínimo e à atualização da inflação.

Fonte: Com informações da Câmara dos Deputados