Juíza obriga Rafinha Bastos a excluir vídeo ofensivo a Marcius Melhem

Vídeo postado nas redes sociais de Rafinha Bastos ironiza declaração de Marcius Melhem sobre traição à ex-esposa

Por Correio Braziliense,

A Justiça obrigou Rafinha Bastos a excluir das redes sociais vídeos em que ele faz piada com uma entrevista dada por Marcius Melhem ao portal UOL sobre denúncias de que ele (Melhem) tenha abusado sexual e moralmente de mulheres. Segundo a coluna Telepadi, da Folha de São Paulo, a pena para Rafinha caso ele não cumpra a decisão da juíza Tonia Yuka Koroku é de R$ 500 diários. O valor máximo atingido é de R$ 50 mil.

Marcius Melhem processa Rafinha Bastos por vídeos postados nas redes sociais - (Foto: Reprodução)

Na sentença, a juíza da 13ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo diz que a exclusão "se justifica pelo conteúdo ofensivo que ultrapassa o mero exercício da livre expressão do pensamento". "Os direitos fundamentais não são absolutos. O limite está nos direitos fundamentais das outras pessoas que podem ser atingidas, como é o caso dos autos", continua.

Postado por Rafinha Bastos duas vezes no Twitter e uma no Instagram, o vídeo é curto e replica o trecho da entrevista de Marcius Melhem ao portal UOL em que Melhem admite ter traído a ex-esposa várias vezes. "Foi muito doloroso para mim", comentou Melhem na entrevista.

Rafinha debocha dessa frase de Melhem e, após questionar a dor do entrevistado, faz várias "paródias" em que, no mesmo tom da entrevista, faz declarações como "eu dei crack a uma criança. Várias vezes. Foi muito doloroso para mim". O vídeo supera as 80 mil visualizações.

Marcius Melhem ainda move outros processos contra nomes como Felipe Castanhari, Danilo Gentilli e a revista Piauí, que publicou uma reportagem em que descreve supostos abusos do humorista. Ao blog Tepeladi, os advogados de Marcius, Ana Carolina Piovesana e José Luí Oliveira, dizem que o cliente deles foi "difamado, caluniado e teve a reputação sem qualquer investigação, sem qualquer acusação. Procurar o Judiciário, defender sua reputação não é cercear a liberdade de expressão. Em qualquer país civilizado, o cidadão responde pelos seus excessos, não há um poder absoluto. Estamos num Estado de Direito."

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