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“Falta de solidariedade com a população”, diz Firmino Filho sobre abertura de supermercados

Nas redes sociais, prefeito afirmou que a prefeitura vai recorrer da decisão judicial

(Atualizada às 10h47)

O prefeito Firmino Filho (PSDB) afirmou na manhã deste sábado (27) que vai recorrer da decisão judicial que autorizou o funcionamento de supermercados em Teresina. Segundo o gestor, esse posicionamento da Justiça prejudica a estratégia de reabertura da economia, previsto para 06 de julho. Firmino relatou que a insistência das grandes redes de supermercados por continuar com suas atividades é uma demonstração clara de ‘falta de solidariedade com a população de Teresina’. 

“Falta de solidariedade com a população”, diz Firmino Filho sobre decisão da Justiça (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Em postagem nas redes sociais, Firmino afirmou que Teresina amanheceu neste sábado (27) com 85% dos seus leitos de UTI ocupados. “Colocar o ganho financeiro acima da saúde de clientes e colaboradores nesse momento é um desrespeito à vida dos teresinenses e à luta dos profissionais de saúde que estão no limite de suas forças”, disse.

Postagem do prefeito nas redes sociais (Foto: reprodução Twitter)

Ainda em postagem, Firmino esclareceu que uma atividade econômica que não pode reclamar de grandes perdas financeiras durante essa crise é a do "comércio varejista de alimentação. No caso, os supermercados".

"Ontem eu ouvi de uma pessoa que “numa guerra não se contam os mortos”. Pois disse e reafirmo. Em Teresina, nenhuma vida vai virar número", reforçou o prefeito. 

Entenda o caso

A juíza Haydee Lima de Castelo Branco, da Vara Núcleo do Plantão Judiciário, derrubou o decreto do prefeito Firmino Filho e autorizou o funcionamento de supermercados neste sábado (27) em Teresina. Segundo a decisão, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar, pois são enquadradas como atividades essenciais de acordo com a Lei nº 13.979/2020.

Juíza autoriza funcionamento de supermercados em Teresina (Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ)

O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelos supermercados R Carvalho, Carvalho Super, Pão de Açúcar, Supermercado Ferreira e Braz Supermercado. Os estabelecimentos argumentaram que, em todo o país, apenas o município de Teresina pretendia impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, "afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade". 

“Defiro a medida liminar para suspender os efeitos dos arts. 3º e 4º do Decreto Municipal nº 19.859/2020, autorizando a abertura dos estabelecimentos das impetrantes considerados serviços essenciais, conforme disposto no Decreto Estadual nº 18.902/2020, ficando as impetrantes obrigadas a cumprir as medidas de precauções”, informou a juíza. 

Decreto da prefeitura

Com o objetivo de conter ainda mais o avanço do novo coronavírus e aumentar os índices de distanciamento social, o governador do Piauí Wellington Dias (PT) e o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) assinaram decretos onde intensificam as restrições e funcionamento de estabelecimentos aos finais de semana.

O prefeito de Teresina foi mais rigoroso nas medidas, em relação às atividades comerciais, decretando que apenas os serviços de farmácias e drogarias, saúde, segurança e vigilância, delivery exclusivamente para alimentação e veículos de comunicação poderiam funcionar aos sábados e domingos em Teresina. 

O Governo do Estado já havia autorizado o funcionamento de mercados e supermercados no sábado. 

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“Falta de solidariedade com a população”, diz Firmino Filho sobre decisão da Justiça (Foto: Wilson Nanaia / Portal AZ)

Em postagem nas redes sociais, Firmino afirmou que Teresina amanheceu neste sábado (27) com 85% dos seus leitos de UTI ocupados. “Colocar o ganho financeiro acima da saúde de clientes e colaboradores nesse momento é um desrespeito à vida dos teresinenses e à luta dos profissionais de saúde que estão no limite de suas forças”, disse.

Postagem do prefeito nas redes sociais (Foto: reprodução Twitter)

Ainda em postagem, Firmino esclareceu que uma atividade econômica que não pode reclamar de grandes perdas financeiras durante essa crise é a do "comércio varejista de alimentação. No caso, os supermercados".

"Ontem eu ouvi de uma pessoa que “numa guerra não se contam os mortos”. Pois disse e reafirmo. Em Teresina, nenhuma vida vai virar número", reforçou o prefeito. 

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A juíza Haydee Lima de Castelo Branco, da Vara Núcleo do Plantão Judiciário, derrubou o decreto do prefeito Firmino Filho e autorizou o funcionamento de supermercados neste sábado (27) em Teresina. Segundo a decisão, os estabelecimentos estão autorizados a funcionar, pois são enquadradas como atividades essenciais de acordo com a Lei nº 13.979/2020.

Juíza autoriza funcionamento de supermercados em Teresina (Foto: Marcelo Gomes / Portal AZ)

O mandado de segurança coletivo foi impetrado pelos supermercados R Carvalho, Carvalho Super, Pão de Açúcar, Supermercado Ferreira e Braz Supermercado. Os estabelecimentos argumentaram que, em todo o país, apenas o município de Teresina pretendia impedir o funcionamento das atividades consideradas como essenciais, no caso o funcionamento dos supermercados, "afrontando os princípios da proporcionalidade e razoabilidade". 

“Defiro a medida liminar para suspender os efeitos dos arts. 3º e 4º do Decreto Municipal nº 19.859/2020, autorizando a abertura dos estabelecimentos das impetrantes considerados serviços essenciais, conforme disposto no Decreto Estadual nº 18.902/2020, ficando as impetrantes obrigadas a cumprir as medidas de precauções”, informou a juíza. 

Decreto da prefeitura

Com o objetivo de conter ainda mais o avanço do novo coronavírus e aumentar os índices de distanciamento social, o governador do Piauí Wellington Dias (PT) e o prefeito de Teresina Firmino Filho (PSDB) assinaram decretos onde intensificam as restrições e funcionamento de estabelecimentos aos finais de semana.

O prefeito de Teresina foi mais rigoroso nas medidas, em relação às atividades comerciais, decretando que apenas os serviços de farmácias e drogarias, saúde, segurança e vigilância, delivery exclusivamente para alimentação e veículos de comunicação poderiam funcionar aos sábados e domingos em Teresina. 

O Governo do Estado já havia autorizado o funcionamento de mercados e supermercados no sábado. 

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