Estudo aponta alto nível de informalidade na posse de terras no Piauí

Cerca de 45% dos entrevistados possuíam apenas documentos informais de suas terras

Por Redação do Portal AZ,

Um estudo realizado em cooperação entre a GLA (Global Land Alliance), a R.Torsiano Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiário, e o Núcleo de Regularização Fundiária da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí revelou que no Piauí, 16% dos entrevistados declaram não ter qualquer documento que comprove sua relação com a terra, enquanto 45% possuem apenas documentos informais.

Foto: ReproduçãoInformalidade na posse de terras
Informalidade na posse de terras

A pesquisa, conduzida em seis municípios selecionados entre setembro de 2021 e junho de 2022, destaca a necessidade de formalização da relação com a terra no estado, que enfrenta mudanças em sua estrutura fundiária devido à expansão da fronteira agrícola.

Para Richard Torsiano, especialista em governança fundiária e executor da pesquisa, uma das percepções que os dados mostraram foi de que a situação cadastral não é elemento determinante para a percepção de segurança das pessoas.

Além disso, o trabalho também buscou identificar os grupos demográficos que se sentem mais vulneráveis em relação à posse de suas moradias. As mulheres apresentaram índices maiores de preocupação e insegurança em relação aos homens. Os negros (que incluem pretos e pardos) apresentaram índices maiores de preocupação e insegurança em relação aos brancos. Os jovens (15 a 29 anos) apresentaram índices maiores de preocupação e insegurança em relação a adultos e idosos.

Segundo Torsiano, apesar do considerável nível de informalidade na posse da terra encontrado na região, os níveis de segurança percebidos foram altos. “Isso ocorre devido ao baixo nível de dinâmica econômica no município, o histórico de ausência de conflitos de terra em algumas regiões e os aspectos culturais que tangenciam as relações informais com a terra”, destaca.

Fonte: Portal AZ

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