Vendedora de recipientes plásticos tem contrato milionário com a prefeitura

A empresa Lenita Catiana Souza ME foi denunciada ao Ministério Público

Por Redação do PortalAZ, 19/03/2024 16:02 - Atualizado às 20:19

Denúncias apresentadas ao Ministério Público contra a Prefeitura de Brasileira, apontam prováveis supostas fraudes em licitações que podem causar um prejuízo ao erário público acima de R$ 1 milhão e 300 mil.

Foto: Reprodução/redação

É em Piripiri a sede da empresa fornecedora da prefeitura de Brasileira. Fechada.

A empresa Lenita Catiana Souza ME, que vende peças novas para veículos automotores, localizada no Conjunto Residencial Parque Recreio, 26, Q-N, Bairro São João, em Piripiri, em uma casa abandonada, realizou vendas no valor de R$ 26.832,00 com dispensa de licitação, para a Prefeitura, cinco dias após sua abertura.

No ano de 2020, de acordo com a Lei nº 8.666/93, cujo art.24, inciso II, previa que o limite máximo para dispensa de licitação era de R$ 17.600,00 (Dezessete Mil e Seiscentos Reais), valor em desacordo com os limites estipulados pela legislação, segundo a denúncia apresentada ao MP.

As compras irregulares, realizadas nos primeiros meses do ano de 2020, atingiram o montante de R$ 71.992,00. Mas, em pesquisa no Tribunal de Contas, o advogado João Evangelista Aguiar Neto notou que a primeira licitação para peças para caminhões, caminhonetes, ônibus, retro escavadeira e patrol da Prefeitura de Brasileira, aconteceu bem depois, no dia 05 de agosto de 2020, através do Pregão nº 011/2020.
Com a suspeita das irregularidades, vereadores se dirigiram ao local da sede da empresa, em Piripiri e só encontraram uma residência pequena, com uma estrutura incompatível com sua área de atuação.

A proprietária da empresa Lenita Catiana Souza mesmo com vultuosos rendimentos no ramo de autopeças, em suas redes sociais ela se denomina como “consultora Tupperware”, reconhecida marca de recipientes plásticos.

Acreditam os acusadores que se as suspeitas se confirmarem, a prefeita de Brasileira, Carmem Gean, poderá ser enquadrada na Lei de Improbidade Administrativa por atentar contra os princípios da administração pública, além da possibilidade de enquadramento dos fatos em Leis na esfera penal.

O Portal AZ não encontrou a denunciada Lenita Catiana e, também, a prefeita Carmem Gean e fica a disposição do município para manifestação sobre a questão.
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Fonte: Portal AZ