MP combate fraude bilionária na venda fraudulenta de bovinos no Maranhão
Esquema de R$ 1,4 bilhão envolve servidores públicos e empresas em seis estados
O Ministério Público do Maranhão, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta quarta-feira (17) a operação Rei do Gado, visando desmantelar uma organização criminosa responsável por um esquema de venda fraudulenta de gado e sonegação fiscal que movimentou R$ 1,4 bilhão. A ação foi realizada no Maranhão, Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Tocantins e no Distrito Federal.
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O grupo criminoso emitiu notas fiscais falsas para a venda de quase 500 mil bovinos e Guias de Trânsito Animal com informações fraudulentas.

Os investigados incluem servidores públicos e pessoas físicas e jurídicas que, direta ou indiretamente, estão envolvidos nos crimes. A decisão expedida pela Vara Especial Colegiada dos Crimes Organizados de São Luís determinou a suspensão do exercício das funções públicas dos servidores, a suspensão das atividades das empresas envolvidas, além do bloqueio de contas bancárias e apreensão de bens de luxo para ressarcir os cofres públicos.

Esquema da sonegação
O esquema de sonegação envolve quatro núcleos principais. O primeiro núcleo é formado por servidores públicos que auxiliaram na inserção de dados falsos em sistemas oficiais e na fabricação de Guias de Trânsito Animal (GTAs) fraudulentas. A GTA é o documento necessário para movimentar animais entre estabelecimentos.
O segundo núcleo é formado por contadores responsáveis pela emissão de Notas Fiscais Avulsas inidôneas a partir das GTAs fraudulentas.
O terceiro núcleo corresponde às interpostas pessoas (laranjas) que constaram como remetentes de mais de 6.947 Notas Fiscais Avulsas inidôneas, no total de R$ 1,4 bilhão, referentes à venda de mais de 448.887 bovinos entre julho de 2020 e abril de 2023. Esse núcleo inclui pessoas físicas líderes do esquema, bem como seus familiares, empresas e funcionários. As notas emitidas em seus nomes foram utilizadas para acobertar gado oriundo de produtores rurais que apresentam indícios de terem omitido receitas nas suas declarações de imposto de renda.
O quarto núcleo é formado por compradores de gado e por transportadores de animais, que são os intermediários das notas inidôneas e fazem a revenda do gado para abate em frigoríficos no estado de São Paulo.

A operação contou com a participação do Gaeco do Maranhão e de outros estados, além da Receita Federal, Secretaria de Fazenda do Maranhão, Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Delegacias de Combate à Corrupção do Maranhão e do Distrito Federal, e das polícias militares de Minas Gerais e São Paulo.
Fonte: Com informações do site O Informante