Piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Goiás

Os 21 trabalhadores, piauienses e cearenses, dormiam no chão e não tinham condições mínimas de higiene

Por Rayfran Junior, 04/09/2024 08:36 - Atualizado às 14:05

21 trabalhadores oriundos do Piauí e Ceará que estavam em condições análogas à escravidão em um canteiro de obras na cidade de Serranópolis, Goiás, foram resgatados por fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O resgate ocorreu após uma operação conjunta com a Defensoria Pública da União e a Polícia Federal, realizada entre os dias 28 e 31 de agosto.

Foto: MTE

Piauienses são resgatados de trabalho análogo à escravidão em Goiás

Os trabalhadores, piauienses e cearenses, atuavam na construção de unidades habitacionais por uma empresa terceirizada. Eles viviam em barracos precários próximos ao canteiro de obras, onde dormiam no chão sobre colchões velhos, sem acesso a camas, roupas de cama ou condições mínimas de higiene. Além disso, não estavam formalmente registrados como empregados e enfrentavam ambientes insalubres, sem mobiliário básico e utensílios de cozinha.

A fiscalização detectou diversas irregularidades, incluindo a ausência de registro em Carteira de Trabalho (CTPS), falta de controle da jornada de trabalho, e condições inseguras no canteiro de obras, como ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), instalações sanitárias inadequadas, risco de choques elétricos e quedas de altura, além da falta de água potável. Essas violações levaram ao embargo total da obra em 28 de agosto.

Indenizações e Autuações

Durante a operação, os trabalhadores receberam aproximadamente R$ 252 mil em verbas rescisórias e R$ 268 mil em indenizações por danos morais, a serem pagos em três parcelas. Além disso, terão direito ao Seguro-Desemprego de Trabalhador Resgatado, equivalente a três parcelas mensais de um salário mínimo.

A empresa responsável pelas obras será autuada pelas infrações trabalhistas e poderá ser incluída na "Lista Suja" do MTE, além de enfrentar processos criminais com base no artigo 149 do Código Penal, que trata da redução de trabalhadores a condições análogas à escravidão.

Fonte: Com informações do MTE