Ministério do Meio Ambiente aguarda resposta para acelerar combate às queimadas
Demora na liberação de recursos dificulta trabalho
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática reconheceu a demora na liberação de recursos destinados ao enfrentamento aos incêndios florestais, incluindo a aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) e despesas com aeronaves e transporte de brigadistas. Em um ofício enviado ao Ministério de Gestão e Inovação, o MMA sugere medidas para agilizar os processos.
Medidas Propostas pelo MMA
No documento, assinado pelo Secretário Extraordinário do Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial, André Lima, o ministério propõe a adoção de “Atas de Registro de Preços” com lista de equipamentos para mitigar as queimadas. Essa medida já foi utilizada com sucesso para acelerar a liberação de recursos destinados à reconstrução do Rio Grande do Sul.
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Fontes do MMA revelaram que a equipe está trabalhando para agilizar a compra dos principais instrumentos utilizados nas operações e incluir os estados para aderirem às atas de preços, visando acelerar a utilização dos recursos do Fundo Amazônia.
Pacto para Combate aos Incêndios
Nesta terça-feira (17), o governo Lula está se preparando para anunciar medidas de combate ao fogo. O presidente convocou os representantes dos Três Poderes, com o objetivo de envolver Legislativo e Judiciário em um pacto para enfrentar a situação. Uma Medida Provisória (MP) com crédito extra de cerca de R$550 milhões deve ser anunciada ainda hoje.
O Ministério do Meio Ambiente aguarda resposta do Ministério de Gestão e Inovação.
É fundamental acelerar os processos para combater efetivamente as queimadas e proteger nossas florestas. Fique atento para mais atualizações sobre as ações do governo no enfrentamento às emergências ambientais.