Descubra como resgatar dinheiro em bancos de pessoas falecidas

Saiba como recuperar valores esquecidos em bancos por falecidos.

19/09/2024 16:38

O Banco Central (BC) divulgou que mais de R$2,5 bilhões foram esquecidos em instituições financeiras por pessoas falecidas, o que equivale a quase 30% do total, abrangendo um número expressivo de 4,59 milhões de pessoas. Esses valores estão disponíveis no Sistema de Valores a Receber (SVR) e podem ser resgatados pelos herdeiros, inventariantes ou representantes legais dos falecidos.

Procedimentos para Resgate

Para ter acesso a esses valores, é necessário que o inventário do falecido esteja finalizado, bem como apresentar documentos que comprovem o vínculo entre o falecido e a pessoa interessada no resgate. O responsável legal pode checar os valores a serem recebidos informando o CPF e a data de nascimento do falecido na consulta do SVR. Caso haja alguma quantia a ser retirada, o consultante deve entrar com a própria conta Gov.br de nível prata ou ouro.

Após acessar o sistema, o responsável poderá visualizar em quais instituições o dinheiro está esquecido. Diferentemente dos valores próprios no SVR, é necessário contatar a instituição financeira para verificar os procedimentos de retirada.

Processo de Saque

De acordo com Mareska Tiveron, advogada especializada em direito bancário da Viseu Advogados, os procedimentos podem variar conforme a instituição financeira. O inventário deve estar finalizado para possibilitar o saque do valor esquecido.

O valor esquecido deve ser incluído na sobrepartilha, que engloba bens dos quais os herdeiros só tiveram conhecimento após o encerramento do processo. O inventariante pode solicitar diretamente o valor com os documentos exigidos pelo banco, geralmente sendo:

Certidão de óbito do falecido
Comprovante de Situação Cadastral no CPF
Outro documento emitido por cartório ou pelo Poder Judiciário, como decisão, certidão ou escritura pública

Para herdeiros legítimos ou testamentários, documentação adicional é necessária para comprovar o direito ao dinheiro esquecido pelo falecido. Para os legítimos, um documento que ateste o parentesco é suficiente, enquanto os testamentários precisam de uma decisão judicial de registro, arquivamento e cumprimento do testamento.

Procedimento Específico

A retirada de valores de pessoas falecidas não pode ser solicitada pelo SVR. Nesse caso, é recomendado o acompanhamento de um advogado, pois a instituição financeira pode requerer documentos que o solicitante não possua imediatamente ou consiga obter sozinho.

Acesse o site do Sistema de Valores a Receber (SVR) e clique em “Consulte Valores a Receber”
Digite o CPF e a data de nascimento do falecido. Caso haja valores, o sistema informará que “O CPF pesquisado tem valores a receber”
Na página seguinte, clique em “Acessar o SVR” e faça login na conta Gov.br do interessado em resgatar o dinheiro
Selecione “Valores para pessoas falecidas” e informe o CPF e data de nascimento do falecido. Clique em “Consultar”
É necessário concordar com “Termo de Responsabilidade de acesso a dados de Terceiro” para avançar para a próxima etapa
O sistema exibirá a “Lista de valores do falecido”, mostrando os valores disponíveis deixados pelo falecido, a instituição detentora da quantia, a origem do valor e os dados de contato