Justiça Eleitoral mantém contas bloqueadas: Pablo Marçal contesta decisão

TRE-SP decide manter suspensão das redes sociais de Pablo Marçal. Candidato se pronuncia.

23/09/2024 22:32

Em uma votação apertada de 4 a 3, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu manter as contas das redes sociais do candidato a prefeito de São Paulo, Pablo Marçal, bloqueadas. As contas estão suspensas desde 24 de agosto, por determinação do juiz Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral da capital paulista, devido a supostos abusos de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

O pedido para o bloqueio das contas veio do PSB, partido da candidata Tabata Amaral, e mesmo após Marçal ter entrado com recursos, a maioria dos magistrados considerou que não foram apresentados elementos suficientes para suspender a decisão liminar.

Decisões e Argumentos

O relator dos recursos, Claudio Langroiva Pereira, destacou que a medida de desmonetização imposta não se trata de censura, mas sim de um impedimento temporário. Já o desembargador Encinas Manfré, mesmo considerando as informações graves, votou a favor do desbloqueio, enfatizando que a suspensão das redes sociais de Marçal prejudicava sua campanha eleitoral.

O advogado de Marçal, Paulo Hamilton, ressaltou que retirar as redes sociais do candidato fere a liberdade de expressão e sua dignidade. Mesmo com a decisão, Marçal criou novos perfis nas redes para dar continuidade à sua campanha.

Desdobramentos e Posicionamento

O bloqueio das contas originais permanece vigente até o fim da disputa eleitoral, visando manter a igualdade entre os candidatos à Prefeitura de São Paulo. Marçal, em pronunciamentos anteriores, criticou a decisão e afirmou que a medida era uma tentativa de impedir seu avanço na corrida eleitoral.

A CNN buscou o candidato Pablo Marçal para comentar a decisão, no entanto, até o momento, não obteve retorno.