Julgamento sobre desastre de Mariana será retomado no Reino Unido em janeiro

Ação no tribunal britânico pode responsabilizar mineradora angloaustraliana pelo rompimento da barragem da Samarco em 2015

Por Redação do Portal AZ, 30/12/2024 08:43 - Atualizado às 08:48

O julgamento que decide a responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana (MG), será retomado em 13 de janeiro de 2025 na Corte de Tecnologia e Construção de Londres. O caso, iniciado em outubro, foi suspenso no final de 2023 devido ao recesso de fim de ano da Justiça britânica, após a apreciação de documentos e depoimentos de diversas testemunhas.

Foto: Reprodução

Antônio Cruz/ Agência Brasil

A tragédia, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, resultou em 19 mortes, três desaparecidos, 600 desabrigados e a destruição do distrito de Bento Rodrigues. Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo e percorrendo 663 quilômetros até o litoral capixaba.

O processo corre contra a BHP, que é uma das acionistas da Samarco, sendo a Vale a outra sócia. A ação foi movida pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pelo desastre, buscando responsabilizar a BHP no Reino Unido. A Vale não é ré nesta ação.

Segundo os advogados das vítimas, a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem estava operando acima dos limites de segurança e que não havia um plano adequado de evacuação na região de Bento Rodrigues, onde a estrutura estava localizada. Além disso, um ex-engenheiro da BHP teria admitido, em depoimento, que sabia de rachaduras na barragem em 2014, mas nenhuma medida preventiva foi tomada.

Os advogados alegam também que a BHP tinha controle sobre as operações da Samarco, incluindo auditorias e decisões estratégicas, além de práticas de remuneração e gestão. O escritório de advocacia defende que, como acionista majoritário, a BHP deve ser responsabilizada pelas falhas operacionais e pela tragédia, com base no conceito de responsabilidade corporativa.

Durante o julgamento, especialistas em direito societário estão sendo ouvidos para esclarecer se um acionista majoritário pode ser considerado responsável por incidentes em uma empresa da qual é sócio. Em janeiro e fevereiro, a Corte britânica ouvirá especialistas em direito ambiental brasileiro e geotecnia para aprofundar a análise técnica do caso.

Em sua defesa, a BHP argumenta que o caso já foi resolvido no Brasil por meio de um acordo de reparação firmado entre a Samarco, Vale e BHP com as vítimas, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024. A mineradora afirma que o acordo, no valor de R$ 170 bilhões, destina-se à reparação dos danos ambientais e sociais causados pelo rompimento.

A BHP também destaca que, por meio da Fundação Renova, criada em 2016, mais de R$ 38 bilhões foram destinados a auxílios emergenciais, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestrutura para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas afetadas pela tragédia. A empresa refuta, no entanto, os pedidos feitos no tribunal britânico, reforçando seu compromisso com o processo de reparação no Brasil.

Caso a BHP seja considerada responsável no Reino Unido, um novo julgamento será realizado para definir os valores de indenização, que o escritório PG estima em cerca de R$ 230 bilhões. As partes envolvidas também devem preparar alegações finais entre 5 e 13 de março de 2024. O processo é considerado um dos maiores da história do país e segue em análise, com expectativa de decisão da Justiça britânica ainda em 2025.

Fonte: Agência Brasil