Governo do Piauí isenta ICMS de produtos da cesta básica para reduzir custos

O governador do Piauí, Rafael Fonteles, anunciou na sexta-feira (7) a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para diversos produtos da cesta básica. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril, tem como objetivo diminuir o custo dos alimentos essenciais para a população piauiense.

Foto: Cesta básica

Entre os produtos que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos – sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também estão incluídos itens como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.

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Além disso, o governo estadual implementará um regime tributário especial para alguns produtos, com a redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre esses itens estão café em grão (cru ou torrado e moído), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagens de até 200 gramas.

O governador Rafael Fonteles destacou a importância da medida como parte dos esforços do governo para amenizar os efeitos da inflação sobre os preços dos alimentos. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, escreveu Fonteles em suas redes sociais.

A isenção de ICMS no Piauí ocorre em um momento em que o governo federal também tem se movido para reduzir o custo da cesta básica. Na quinta-feira (6), o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, anunciou novas medidas para diminuir o custo de itens essenciais, incluindo a isenção da alíquota de importação e a solicitação para que os estados sigam o exemplo e zere o ICMS sobre esses produtos.

Com essas ações combinadas, tanto o governo estadual quanto o federal buscam melhorar a imagem do governo petista e garantir que alimentos essenciais se tornem mais acessíveis para as famílias de todo o país.

Fonte: Com informações da Agência Brasil