PGR se posiciona contra apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro

Procuradoria argumenta falta de justificativa para medida; decisão final cabe ao ministro Alexandre de Moraes

Por Redação do Portal AZ, 18/03/2025 18:53 - Atualizado às 19:40

A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária ao pedido de apreensão do passaporte do deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro. O pedido havia sido encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) por parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT), que acusam Eduardo de articular ações contra o ministro Alexandre de Moraes no exterior.

Foto: Lula Marques/Fotos Públicas Eduardo Bolsonaro diz que vai denunciar Alexandre de Moraes às autoridades internacionais

Eduardo Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, solicitou parecer da PGR sobre o pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. A PGR, em sua manifestação, posicionou-se contra a medida, argumentando que não há elementos suficientes que justifiquem a restrição do direito de ir e vir do parlamentar.

O pedido de apreensão do passaporte foi motivado por alegações de que Eduardo Bolsonaro estaria conspirando contra o Brasil ao articular com parlamentares norte-americanos contra o ministro Alexandre de Moraes. Parlamentares do PT afirmam que Eduardo pressionou o Judiciário e articulou uma lei no Congresso dos EUA para prejudicar Moraes.

Com o parecer contrário da PGR, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes decidir sobre o pedido de apreensão do passaporte de Eduardo Bolsonaro. Não há prazo definido para essa decisão.

Em paralelo, Eduardo Bolsonaro anunciou sua intenção de se mudar para os Estados Unidos, onde pretende buscar anistia para indivíduos condenados pelos atos de 8 de janeiro em Brasília e pressionar por sanções contra o ministro Alexandre de Moraes. Ele também busca apoio de parlamentares norte-americanos para suas causas.

Fonte: Com informações do Pelo News