Defensor público diz que há possibilidade iminente de rebeliões no CEM

A Defensoria Pública do Estado do Piauí divulgou, nesta segunda-feira (21), o relatório da vistoria no Centro Educacional Masculino – CEM, em Teresina. O objetivo da visita foi averiguar as condições de internação para detectar possíveis adversidades para assegurar os direitos dos menores internos.

Em relatório, o defensor público Dr. Afonso Lima da Cruz Júnior, por meio da 4ª Defensoria Pública da Infância e da Juventude, elencou vários problemas no local, o principal deles é a superlotação. O local tem capacidade para 67 menores, e na visita realizada dia 6 de setembro o centro assistia 97 internos.

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Mofo no teto do centro (Fotos: Tatiara de França)

“A situação no Centro Educacional Masculino é degradante. A situação é extremamente complicada, inclusive com a possibilidade iminente de rebeliões, mas estamos imbuídos no sentido de implantar melhorias para garantir a dignidade da pessoa humana a esses adolescentes em conflito com a lei”, conclui Dr. Afonso Júnior.

Segundo o defensor, a superlotação contribui para a impossibilidade de atendimento aos direitos fundamentais dos adolescentes.

“Além da superlotação, a estrutura física e de matérias também é precária e, embora esteja sendo efetivada reforma, na maioria faltam colchões, sendo que a iluminação e ventilação são extremamente precárias”, aponta o defensor público.  

Falta colchões (Fotos: Tatiara de França)

Outro ponto critico na instituição é a presença de mofo, água acumulada, infiltrações e esgotos a céu aberto, o que coloca em risco a saúde dos internos. 

Os internos relataram a equipe da Defensoria Pública que as aulas não são ministradas de forma regular, o material didático está em falta e também não é oferecido nenhum curso profissionalizante aos adolescentes, que ficam ociosos na maior parte do dia. Também não foi constatada situação adequada de lazer, embora haja banho de sol regular e realização de futebol, com o tempo máximo de 40 minutos para cada uma dessas atividades.

Estrutura inadequada (Fotos: Tatiara de França)

“A medida socioeducativa não está sendo cumprida em seu principal fim que é a ressocialização, servindo o CEM meramente como espaço para punição dos adolescentes internos, que se encontram em condições de flagrante insalubridade”, afirma Dr. Afonso Júnior. 

Os menores relataram ainda a dificuldade de contato com as famílias, especialmente as que residem no interior do Estado já que o telefone do Centro não está funcionando.  

Esgoto a céu aberto (Fotos: Tatiara de França)

O defensor também destaca a redução de profissionais especializados para atendimento dos internos em relação a inspeção realizada em maio de 2018, sendo que atualmente trabalha no local,  apenas um médico e nenhum enfermeiro.

*Com Informações da Defensoria Pública