O juiz Aderson Antônio Brito Nogueira, da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina, acatou o pedido do Ministério Público e determinou a suspensão de prévias carnavalescas em cinco casas de shows e um restaurante em Teresina. Em caso de descumprimento da decisão, os proprietários poderão pagar multa de até R$ 50 mil. 

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Juiz acata pedido do MP e suspende prévias carnavalescas em casas de shows de Teresina (Foto: Victoria Cardoso/Portal AZ)

Conforme o documento, P. I. de A Rocha Produtora de Festas LTDA (Jeitinho Produções), Flip Eventos LTDA, F M Campelo (309 Bar), Restaurante Quinta do Visconde LTDA, Samanta Dourado de Oliveira (The Lounge) e Moon Pub House não poderão realizar nenhuma festa na capital durante o período carnavalesco. 

No pedido realizado pelo membro do Ministério Público, o promotor de justiça Eny Marcos Vieira Pontes alegou que as tradicionais prévias de carnaval da cidade iriam acontecer em ambientes fechados, que favoreceria o contágio da covid-19. Os eventos estariam marcados para acontecer a partir do dia 23 de janeiro. 

"Não se pode aceitar que o próprio Município de Teresina conceda autorização para realização de festas carnavalescas em contradição com as suas próprias normas de saúde pública. É do meu conhecimento que é livre a todos o exercício de atividade econômica privada, independentemente de autorização dos órgãos públicos. Entretanto, não se pode tolerar que a iniciativa privada, na busca incessante por mais lucros, promova eventos festivos que gerem mais riscos à saúde pública", afirmou o juiz. 

O magistrado proibiu não só as festas previstas para o dia 23 de janeiro, mas também eventos posteriores a data marcada. O juiz também determinou que a Polícia Militar, Polícia Civil, Vigilância Sanitária, Conselho Municipal de Saúde e à Guarda Civil Municipal de Teresina sejam comunicados da decisão para que "fiscalizem e impeçam a realização de festa de carnaval, no dia 23 de janeiro de 2021 ou em qualquer outra data, nos estabelecimentos réus desta ação”, finalizou.

Clique aqui e veja a decisão. 

Casas de eventos são autuadas pela vigilância em Teresina

As casas de shows 309 Bar, Theresina Hall e Moon, em Teresina, foram autuadas por descumprirem as medidas de contenção da covid-19 na capital. A fiscalização também se estendia à casa de eventos The Lounge, mas o local já estava fechado. Equipes da Vigilância Sanitária e da Polícia Militar estiveram nos estabelecimentos na quinta (14) e sexta-feira (15).

Casas de shows são autuadas por gerar aglomeração e descumprir normas em Teresina (Foto: divulgação)

“Dos quatro estabelecimentos que anunciaram eventos, apenas um encontrava-se fechado, tendo cancelado um show que estava marcado para a data”, informou Larissa Portela, gerente de Vigilância Sanitária da Fundação Municipal de Saúde (FMS). Os outros três receberam Auto de Infração.

Entenda o caso 

O Ministério Público do Piauí ingressou com uma ação civil pública contra o município de Teresina, a Fundação Municipal de Saúde (FMS) e bares, restaurantes e casas de show por conta da organização e realização de eventos com potencial para gerar aglomeração de pessoas. A ação é assinada pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, nessa sexta-feira (15).

MP ingressa com ação para impedir a realização de eventos em casas de shows de Teresina (Foto:Wilson Nanaia/PortalAZ)

De acordo com o documento, estão sendo organizados eventos com indícios de receber grande público, o que pode facilitar a aglomeração, potencializando a disseminação da covid-19, além do que, segundo trechos da ação, não foi informado adoção de quaisquer medidas, na realização dos eventos para a prevenção do contágio pelo coronavírus.

Show da CP é cancelado em boate, mas é realizado em outro estabelecimento 

A banda Calcinha Preta, uma das mais conhecidas do país, faria dois shows na noite de sexta-feira (15) em Teresina. Os eventos ocorreriam na The Lounge e 309 Bar, ambos localizados na zona Leste da capital. Ainda ontem, o Ministério Público ajuizou uma ação civil pública pedindo o cancelamento, não só desses shows, mas de vários outros que estavam sendo divulgados nas redes sociais.

Formação atual da banda Calcinha Preta (Foto: divulgação)

Pois bem, dos estabelecimentos citados na ação assinada pelo promotor de Justiça, somente um deles cancelou a festa. A boate The Lounge divulgou ainda na noite de sexta que não iria mais realizar o show da Calcinha Preta por causa da ação ajuizada pelo MP. Era de se esperar que a 309 Bar, citada na ação, também cancelasse o show da banda sergipana, mas isso não ocorreu. O evento foi mantido e pelas imagens que o Espaço Forrozeiro obteve, foi um sucesso de público.

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