MPT ingressa com ação civil pública diante da greve de motoristas e cobradores em Teresina

Inquérito Civil foi instaurado para apurar a legalidade do movimento

Por Redação do Portal AZ, 21/02/2021 10:35

O Ministério Público do Trabalho no Piauí propôs ação civil pública contra o pagamento proporcional de salários aos motoristas e cobradores de Teresina. O órgão ministerial recebeu denúncias de que a categoria, que está em greve, não estaria recebendo salários, mas sim por horas trabalhadas.

MPT ingressa com ação civil pública diante da greve de motoristas e cobradores em Teresina (Foto: divulgação)

Além do impasse salarial, o movimento grevista, que já dura mais de dez dias, reivindica ticket alimentação e plano de saúde e melhores condições de trabalho. Sem convenção vigente, os trabalhadores perderam direitos adquiridos e estão lutando para mantê-los. Um Inquérito Civil foi instaurado para apurar a legalidade da suspensão das atividades.

De acordo com o procurador-chefe substituto, Edno Moura, o MPT já havia recorrido de uma decisão da Justiça do Trabalho, que considerou legal a greve de 2020. Na ocasião, o procurador regional João Batista Machado Júnior propôs o dissídio coletivo de greve, que é instaurado quando não foi possível acordo na negociação direta entre trabalhadores e empregados.

“O MPT está preocupado com o caos no sistema de transporte coletivo da capital porque repercute negativamente na classe trabalhadora. Sabemos que não se trata de uma simples relação entre empregador e empregado, mas que envolve também a população usuária do sistema. O MPT está se esforçando para encontrar uma solução que amenize momentaneamente os problemas do sistema”, disse.

O procurador destaca que um dos obstáculos jurídicos envolvendo a greve é a expiração da convenção coletiva, onde estavam previstos alguns direitos desses trabalhadores, como auxílio alimentação e plano de saúde. “Com o fim da vigência da convenção, ainda no ano passado, os trabalhadores perderam esses benefícios. Dessa maneira, como não há acordo, não existe uma nova convenção. Isso fez com que se chegasse a essa situação, que tem se agravado em 2021”, declarou.

Sintetro rejeita proposta apresentada pelo Setut e mantém greve dos ônibus

O Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Rodoviários do Piauí (Sintetro) recusou a proposta apresentada pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (Setut) para encerrar a greve dos ônibus. A assembleia aconteceu na manhã deste sábado (20).

Francisco Sousa, secretário de previdência e assistência social do Sintetro, afirmou que a proposta apresentada foi de continuar o salário atual até o mês de agosto, redução do ticket alimentação, além de compensação de horas extras.

“A proposta foi de manter o salário atual, que é de R$ 1.941,00 para motorista, R$ 1.068 para cobrador e R$ 1.280 para o fiscal despachante, até o mês de agosto, quando chegasse setembro voltaríamos a receber R$2.029,00. Colocaram apenas R$58,00 de ticket alimentação mensais e o trabalho com compensação de horas extras, no caso ao invés de pagar eles querem que a gente tire folgas no prazo de 60 dias, e eles não pagam o plano de saúde, aí a classe rejeitou a proposta”, relatou Francisco Chagas.