Maranhão aciona STF para Anvisa autorizar importação imediata da Sputnik V

A agência ainda não aprovou o uso emergencial da vacina russa contra a covid-19

Por Poder 360, 09/04/2021 10:37 - Atualizado às 10:38

O governo do Maranhão acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) autorize o uso e a importação da vacina Sputnik V imediatamente.

Maranhão aciona STF para Anvisa autorizar importação imediata da Sputnik V (Foto:Divulgação/SputinikV)

A gestão de Flávio Dino (PC do B) diz que já fechou um contrato para comprar doses desse imunizante, e que o único impasse é a falta de aval da Anvisa. A agência ainda não aprovou o uso emergencial da vacina russa contra a covid-19.

No dia 27 de março, o prazo para análise do pedido, feito pela farmacêutica União Química, foi suspenso. A agência alegou “ausência de documentos necessários”.

Mas o governo do Maranhão diz que os requisitos para a importação já foram cumpridos pelo Estado.

“Não há justificativa normativa que ampare o pedido de complementação documental oposto pela Anvisa.”

Na ação, o governo do Estado ainda argumenta que a Sputnik V já foi submetida a vários testes que comprovaram sua eficácia e segurança.

A peça também ressalta que essa vacina já está sendo aplicada em cidadãos de 50 países, incluindo alguns da América Latina (o uso da Sputnik V já foi autorizado na Argentina, México, Bolívia, Venezuela e Paraguai),

Na 4ª feira (7.abr.2021), o Consórcio de Governadores do Nordeste se reuniu com representantes da Anvisa para discutir a importação de 66 milhões de doses, que deverão integrar o PNI (Plano Nacional de Imunização).

O governador do Piauí e presidente do consórcio, Wellington Dias (PT), disse que o grupo quer o reconhecimento da situação de calamidade, que exigiria autorização excepcional de vacinas. Para isso, é preciso que o imunizante em questão tenha sido aprovado por uma agência regulatória internacional.

“Queremos o cumprimento da lei 124 de 2021, que reconhece a situação de calamidade e adota medida em que é possível autorização excepcional de vacinas desde que aprovada por outra agência reguladora de uma lista estabelecida pelo Congresso”.