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PF deflagra operação no Governo do Piauí por desvios de mais de R$ 50 milhões

Buscas começaram no Palácio de Karnak e equipes também estiveram na Secretaria de Infraestrutura

(Atualizada às 10h38)

Acompanhe ao vivo a coletiva da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélite.  Os trabalhos contam com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A operação é voltada à investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Viatura da Polícia Federal no Palácio de Karnak (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

No total, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e um em Luís Correia. 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU estão envolvidos nos trabalhos.

Confira a nota da Polícia Federal na íntegra:

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagra na manhã de hoje (25/09) a segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélites, para investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

Polícia Federal deflagra operação no governo do Piauí

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira(25) , em Teresina, a Operação Satelite, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na área do Governo do Estado. Os alvo são fraudes em licitações.

Segundo o Portal AZ apurou essa é sequência da operação Topique. Viaturas da Polícia Federal deixaram a sede do governo, o Palácio de Karnak, às 7h30.

A polícia ainda esteve no Centro Administrativo, onde cumpriu mandados na Secretaria de Infraestrutura. Enquanto agentes vasculhavam documentos na secretaria, servidores aguardam nos corredores do Centro Administrativo. 

Agentes da PF vasculhando documentos na Secretaria de Infraestrutura (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Também estão sendo cumpridos mandados em endereços de empresas envolvidas no esquema.

A operação apura lavagem de dinheiro no transporte escolar com recursos federais. Há participação de auditores da controladoria geral da União.

Agentes da PF também estiveram também na Secretaria de Infraestrutura (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Ainda não há informações de que teria havido prisões.

Auditores da controladoria geral da União também participam da operação (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Sobre a operação Topique 

A “Operação Topique” desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Na sede da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), na primeira fase, foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA. A deflagração contou com a participação de 170 policiais federais e de nove auditores da CGU.

Policiais na Seduc durante a Operação Topique (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

Assista ao vídeo abaixo:

(Atualizada às 10h38)

Acompanhe ao vivo a coletiva da PF:

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25), a segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélite.  Os trabalhos contam com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).

A operação é voltada à investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Viatura da Polícia Federal no Palácio de Karnak (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

No total, estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão em Teresina e um em Luís Correia. 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU estão envolvidos nos trabalhos.

Confira a nota da Polícia Federal na íntegra:

A Polícia Federal, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF), deflagra na manhã de hoje (25/09) a segunda fase da Operação Topique, denominada Operação Satélites, para investigação dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crimes de licitação praticados por gestores públicos da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc) e por empresários contratados para prestação de serviço de transporte escolar.

Cerca de 80 Policiais Federais e 10 auditores da CGU dão cumprimento a 19 mandados de busca e apreensão, sendo 18 em Teresina e um em Luís Correia, expedidos pela 3ª Vara da Seção Judiciária Federal em Teresina. Também foi determinado o bloqueio de bens imóveis e de ativos financeiros dos principais envolvidos.

Segundo as investigações, empresários do setor de locação de veículos e agentes públicos atuam em conluio para fraudar licitações e celebrar contratos de transporte escolar com sobrepreço. Os serviços são prestados com superfaturamento mínimo de 40%, causando prejuízo a recursos do Fundeb e do Programa Nacional de Transporte Escolar - PNATE. Somente nos contratos celebrados a partir de dois processos licitatórios fraudados, cálculos da CGU demonstram o desvio de pelo menos R$ 50 milhões.

Os inquéritos policiais instaurados a partir dos documentos apreendidos na primeira fase da operação Topique revelam ainda o pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos lotados em cargos estratégicos da Seduc. De acordo com as investigações, o pagamento de propinas ocorre pela entrega de valores em espécie e pela transferência gratuita de veículos e imóveis. Enquanto muitos estudantes são transportados em condições precárias, os envolvidos ostentam bens móveis e imóveis de luxo.

Polícia Federal deflagra operação no governo do Piauí

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira(25) , em Teresina, a Operação Satelite, com o cumprimento de mandados de busca e apreensão na área do Governo do Estado. Os alvo são fraudes em licitações.

Segundo o Portal AZ apurou essa é sequência da operação Topique. Viaturas da Polícia Federal deixaram a sede do governo, o Palácio de Karnak, às 7h30.

A polícia ainda esteve no Centro Administrativo, onde cumpriu mandados na Secretaria de Infraestrutura. Enquanto agentes vasculhavam documentos na secretaria, servidores aguardam nos corredores do Centro Administrativo. 

Agentes da PF vasculhando documentos na Secretaria de Infraestrutura (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Também estão sendo cumpridos mandados em endereços de empresas envolvidas no esquema.

A operação apura lavagem de dinheiro no transporte escolar com recursos federais. Há participação de auditores da controladoria geral da União.

Agentes da PF também estiveram também na Secretaria de Infraestrutura (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Ainda não há informações de que teria havido prisões.

Auditores da controladoria geral da União também participam da operação (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

Sobre a operação Topique 

A “Operação Topique” desarticulou uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à prestação de serviços de transporte escolar ao Governo do Estado e Prefeituras Municipais nos Estados do Piauí e Maranhão, custeados pelos recursos do Programa de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB).

Na sede da Secretaria de Educação do Estado do Piauí (Seduc), na primeira fase, foram cumpridos 14 mandados de prisão preventiva, nove mandados de prisão temporária e 40 mandados de busca e apreensão, nos municípios Teresina/PI, São João da Serra/PI, Olho D’Água do Piauí/PI e Coelho Neto/MA. A deflagração contou com a participação de 170 policiais federais e de nove auditores da CGU.

Policiais na Seduc durante a Operação Topique (Foto: Lucas Sousa/Portal AZ)

A investigação revelou a existência de um grupo de empresas que vêm atuando conjuntamente na realização de fraudes em licitações, com a participação de agentes públicos, resultando na contratação do objeto da licitação com valores superiores ao valor real do serviço, causando um prejuízo aos cofres públicos na média de 40% dos valores pagos às empresas contratadas.

Assista ao vídeo abaixo: