Policiais penais criticam decisão que soltou mais de 500 presos devido à pandemia de coronavírus

Justiça determinou soltura de presos do regime semiaberto no dia 20 de março

Por Jade Araújo, 24/03/2020 11:10

A decisão do juiz José Vidal de Freitas Filho, titular da Vara de Execuções Penais de Teresina, tem sido duramente criticada pelo Sindicato dos Policiais Penais do Piauí. O magistrado determinou que todos os presos que cumpram pena em regime semiaberto no Piauí poderão seguir em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.

Kleiton Holanda (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Em entrevista ao Portal AZ, o presidente Kleiton Holanda falou sobre as dificuldades e consequências que a mediada pode acarretar ao sistema prisional.

“O sindicato colocou para o juiz bem antes que esses presos não saíssem de jeito nenhum. Que ficassem confinados nas unidades prisionais. A surpresa foi que o juiz colocou em liberdade até maio essas internos contrariando a solicitação que o sindicato fez. Então nós temos a preocupação com o coronavírus e temos também agora a preocupação com esses presos (...). A sociedade, assim como o sindicato, vê como uma medida não muito aceitável. Nós solicitamos o confinamento, mas ele colocou os detentos fora das unidades prisionais nesse período em que o coronavírus se alastra na capital e em todo Piauí”.

Segundo sindicato estado não tem tornozeleiras suficientes (Foto: reprodução / Internet)

De acordo com dados divulgados pelo presidente, a medida pode beneficiar 580 detentos, sendo 480 apenas na penitenciária Agrícola Major César. Uma das preocupações do sindicato se embasa no monitoramento dos presos. De acordo com a decisão, a medida deve ser cumprida com uso de tornozeleira eletrônica, porém, o sindicato afirma que o Piauí conta apenas com 40 peças desse material.

“Não há tornozeleiras disponíveis no sistema prisional do Piauí. Nunca houve uma preparação do estado do Piauí, da Secretária de Justiça, para esse tipo de modalidade”.

Com as saídas acontecendo de forma gradativa, o sindicato estimou na manhã desta terça (24) que 40 detentos já saíram das penitenciárias.

Sem dados de detentos com a doença no Piauí, o presidente do sindicato relatou que a saída de parte desses presos vem causando revolta entre os que não podem deixar o sistema penitenciário.

“A medida foi colocada para prevenir que os detentos ficassem saindo e entrando das unidades prisionais, mas ao mesmo tempo colocou todo o sistema em risco. Aqueles que estão recolhidos já está havendo uma pressão para que eles também possam sair porque esta causando uma insegurança dentro dos estabelecimentos no tocante aqueles que irão permanecer. Aqueles que não têm o direito estão se sentindo no direito de também saírem dos estabelecimentos interpretando que a doença está chegando”.

Penitenciária do Piauí (Foto: divulgação)

Com esse pânico instalado, presos começam a tentar fugir. Segundo informou o sindicato, no domingo (22), um grupo tentou escapar da penitenciária Irmão Guido, mas foi impedido pelos guardas. Porém na segunda (23), na mesma penitenciária, às 14h30, sete presos fugiram quebrando a laje da sela número 15 do pavilhão C e ainda não foram recapturados.

“Se essa situação se prolongar poderemos ter um desfecho desagradável nos estabelecimentos. Esperamos muito que essa doença não adentre as muralhas do estabelecimento. (...) Presos já fugiram, em outras unidades ele ficam gritando que tem que estar solto e isso vem causando certa preocupação para os nossos policiais penais”

Danos com o possível retorno

Em entrevista, Kleiton Holanda ainda abordou um temor pelo retorno dos presos a penitenciárias. Segundo ele, como o sistema não tem capacidade de monitorar todos os presos que devem sair das penitenciarias, há o temor que estes possam voltar a cometer delitos e serem novamente encarcerados.

Com isso, existe o risco de contaminação dentro dos presídios, já que estes presos postos em liberdade provisória poderiam ter contato com outras pessoas e contraído o vírus. “A sociedade já vem enfrentando problemas com a doença. Agora o problema com os detentos que não irão cumprir a medida porque não estão sendo monitorados com tornozeleira, vão passar a cometer crimes, vão ser presos novamente e podendo estar em contato com pessoas contaminadas e se contaminar. A medida colocou em risco o sistema prisional e a própria comunidade”.