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CGU aponta superfaturamento de R$ 541 mil em contrato da Prefeitura de União com empresa do Ceará

PF deflagrou nesta terça (12) operação contra servidores, empresários e vereador

O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Glauco Soares, afirmou nesta terça-feira (12) que um dos contratos da Prefeitura de União com a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira, do Ceará, gerou um superfaturamento de R$ 541 mil na compra de livros escolares com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

PF deflagrou operação Delivery na manhã desta terça (12) em União (Foto: divulgação)

Na manhã desta terça a Polícia Federal do Piauí, em ação conjunta com a CGU, deflagrou a Operação Delivery. Cinco pessoas foram presas, entre elas o secretário de educação do município, Marcone Martins da Silva, agentes públicos, empresários e um vereador. Elas são investigadas por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias.

Delegados da PF, Allan Reis, Albert Moura e o superintendente da CGU, Glauco Soares (Foto: divulgação)

Segundo o superintendente Glauco Soares, o inquérito policial foi instaurado a partir da apreensão realizada pela Polícia Militar, de R$ 379 mil em espécie, no dia 1 de maio, em veículo alugado pela prefeitura de União. O fato foi divulgado em primeira mão pelo Portal AZ. O dinheiro estava em posse de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores.

“A partir dessa informação, a CGU começou a fazer o levantamento de quais foram os contratos firmados pela prefeitura de União. Foram identificados três contratos, em dois deles, firmados com a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira nos valores de R$ 541 mil reais. Nesse foi identificado um superfaturamento em torno de R$ 205 mil. Esse superfaturamento decorre da identificação de terem sido fornecidos livros em uma quantidade superior a quantidade de alunos registrados no Censo Escolar da prefeitura de União. Enquanto no Censo constavam 2.224 alunos que receberiam esse material, relativos da 5ª a 9ª série, na aquisição feita pela prefeitura municipal o quantitativo foi de 3.610”, explicou.

Livros que foram apreendidos pela PF em União (Foto: divulgação)

Ainda de acordo com Glauco Soares, durante a operação deflagrada na manhã desta terça (12) em União, os agentes da Polícia Federal não identificaram nenhum indício de que qualquer livro tenha sido entregue aos alunos em relação ao contrato firmado entre a prefeitura e a empresa cearense. 

“Inicialmente o que corresponderia um superfaturamento em torno de R$ 205 mil, agora há indícios que esse superfaturamento tenha sido na verdade de R$ 541 mil, que é o valor correspondente da totalidade do contrato firmado entre prefeitura de União e a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira. Ainda outro contrato no valor em torno de R$ 585 mil em relação aos quais a CGU irá fazer as analises do material apreendido para ver se ainda alguma execução contratual, alguma evidência de entregue também quantitativa, além, do necessário para que possamos apurar os prejuízos efetivos causados aos cofres públicos”, relatou. 

Polícia Federal prende empresário, agentes públicos e vereador por corrupção (Foto: Divulgação PF)

O que diz a Polícia Federal 

Ainda em coletiva, o delegado da Polícia Federal, Allan Reis, relatou que os contratos superfaturados utilizados para obtenção do dinheiro apreendido geraram ao FUNDEB um prejuízo mínimo de R$ 500 mil. 

“Inicialmente foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Eusébio, no Ceará e mandados em Teresina e União. A Polícia Federal e CGU apontam possível desvio de recursos públicos destinados a educação do município de União em torno de R$ 500 mil, tanto pela compra excessiva de livros e como livros que se quer foram entregues ao município. Foram identificadas as práticas dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária, cuja as penas somadas podem chegar até 60 anos de reclusão”, disse. 

Os saques ocorreram em plena pandemia 

Ainda segundo o delegado da Polícia Federal, Albert Moura, os R$ 379 mil foram sacados em agências bancárias no município de Fortaleza, no Ceará, por empresários que teriam sido contratos pela Prefeitura de União. Os saques ocorreram em plena pandemia da covid-19.

“Após os saques os servidores municipais se deslocaram de União até Fortaleza para receber o dinheiro e depois retornaram para Fortaleza a União quando foram abordados na barreira policial”, contou. 

Secretário já havia sido exonerado, diz prefeitura 

A prefeitura da cidade de União emitiu nota nesta terça-feira (12) informando que o secretário de Educação, Marcone Martins da Silva, foi exonerado do cargo nesta segunda-feira (11). Marcone é um dos investigados pela Polícia Federal por desvio de recursos, originários, supostamente, de licitação e compra de material didático. 

Segundo a nota, o desligamento de Marcone, ocorreu após as denúncias e para que ele se apresentasse às autoridades policiais e judiciais. Em nota, a prefeitura lamentou a prisão do vereador do município que aconteceu na manhã desta terça-feira (12) durante a operação “Delivery”, onde foram cumpridos mandados de prisão, busca e condução  coercitiva, sob acusação de desvio de recursos do FUNDEB.

Operação Delivery 

A Polícia Federal do Piauí, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Delivery, decorrente de investigação de desvio de recursos públicos da educação destinados a cidade de União.

Dinheiro apreendido (Foto:Reprodução)

Segundo a PF, cinco pessoas foram presas, entre elas empresários, agentes públicos municipais e um vereador. Elas são investigadas por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias.

“A Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza/CE, responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático” diz a PF em nota.

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O superintendente da Controladoria Geral da União (CGU), Glauco Soares, afirmou nesta terça-feira (12) que um dos contratos da Prefeitura de União com a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira, do Ceará, gerou um superfaturamento de R$ 541 mil na compra de livros escolares com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

PF deflagrou operação Delivery na manhã desta terça (12) em União (Foto: divulgação)

Na manhã desta terça a Polícia Federal do Piauí, em ação conjunta com a CGU, deflagrou a Operação Delivery. Cinco pessoas foram presas, entre elas o secretário de educação do município, Marcone Martins da Silva, agentes públicos, empresários e um vereador. Elas são investigadas por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias.

Delegados da PF, Allan Reis, Albert Moura e o superintendente da CGU, Glauco Soares (Foto: divulgação)

Segundo o superintendente Glauco Soares, o inquérito policial foi instaurado a partir da apreensão realizada pela Polícia Militar, de R$ 379 mil em espécie, no dia 1 de maio, em veículo alugado pela prefeitura de União. O fato foi divulgado em primeira mão pelo Portal AZ. O dinheiro estava em posse de dois funcionários municipais que não esclareceram a origem dos valores.

“A partir dessa informação, a CGU começou a fazer o levantamento de quais foram os contratos firmados pela prefeitura de União. Foram identificados três contratos, em dois deles, firmados com a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira nos valores de R$ 541 mil reais. Nesse foi identificado um superfaturamento em torno de R$ 205 mil. Esse superfaturamento decorre da identificação de terem sido fornecidos livros em uma quantidade superior a quantidade de alunos registrados no Censo Escolar da prefeitura de União. Enquanto no Censo constavam 2.224 alunos que receberiam esse material, relativos da 5ª a 9ª série, na aquisição feita pela prefeitura municipal o quantitativo foi de 3.610”, explicou.

Livros que foram apreendidos pela PF em União (Foto: divulgação)

Ainda de acordo com Glauco Soares, durante a operação deflagrada na manhã desta terça (12) em União, os agentes da Polícia Federal não identificaram nenhum indício de que qualquer livro tenha sido entregue aos alunos em relação ao contrato firmado entre a prefeitura e a empresa cearense. 

“Inicialmente o que corresponderia um superfaturamento em torno de R$ 205 mil, agora há indícios que esse superfaturamento tenha sido na verdade de R$ 541 mil, que é o valor correspondente da totalidade do contrato firmado entre prefeitura de União e a empresa Rosalba Maria Costa Oliveira. Ainda outro contrato no valor em torno de R$ 585 mil em relação aos quais a CGU irá fazer as analises do material apreendido para ver se ainda alguma execução contratual, alguma evidência de entregue também quantitativa, além, do necessário para que possamos apurar os prejuízos efetivos causados aos cofres públicos”, relatou. 

Polícia Federal prende empresário, agentes públicos e vereador por corrupção (Foto: Divulgação PF)

O que diz a Polícia Federal 

Ainda em coletiva, o delegado da Polícia Federal, Allan Reis, relatou que os contratos superfaturados utilizados para obtenção do dinheiro apreendido geraram ao FUNDEB um prejuízo mínimo de R$ 500 mil. 

“Inicialmente foram cumpridos 10 mandados de busca e apreensão nas cidades de Fortaleza, Eusébio, no Ceará e mandados em Teresina e União. A Polícia Federal e CGU apontam possível desvio de recursos públicos destinados a educação do município de União em torno de R$ 500 mil, tanto pela compra excessiva de livros e como livros que se quer foram entregues ao município. Foram identificadas as práticas dos crimes de organização criminosa, corrupção ativa e passiva, desvios de recursos públicos, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem tributária, cuja as penas somadas podem chegar até 60 anos de reclusão”, disse. 

Os saques ocorreram em plena pandemia 

Ainda segundo o delegado da Polícia Federal, Albert Moura, os R$ 379 mil foram sacados em agências bancárias no município de Fortaleza, no Ceará, por empresários que teriam sido contratos pela Prefeitura de União. Os saques ocorreram em plena pandemia da covid-19.

“Após os saques os servidores municipais se deslocaram de União até Fortaleza para receber o dinheiro e depois retornaram para Fortaleza a União quando foram abordados na barreira policial”, contou. 

Secretário já havia sido exonerado, diz prefeitura 

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Segundo a nota, o desligamento de Marcone, ocorreu após as denúncias e para que ele se apresentasse às autoridades policiais e judiciais. Em nota, a prefeitura lamentou a prisão do vereador do município que aconteceu na manhã desta terça-feira (12) durante a operação “Delivery”, onde foram cumpridos mandados de prisão, busca e condução  coercitiva, sob acusação de desvio de recursos do FUNDEB.

Operação Delivery 

A Polícia Federal do Piauí, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União, deflagrou na manhã desta terça-feira (12) a Operação Delivery, decorrente de investigação de desvio de recursos públicos da educação destinados a cidade de União.

Dinheiro apreendido (Foto:Reprodução)

Segundo a PF, cinco pessoas foram presas, entre elas empresários, agentes públicos municipais e um vereador. Elas são investigadas por crimes de corrupção, peculato e fraudes licitatórias.

“A Secretaria de Educação de União teria adquirido livros escolares em quantidade maior que o número de alunos do município, utilizando verbas do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) para a contratação de empresas fictícias de Fortaleza/CE, responsáveis pelo fornecimento fraudulento do material didático” diz a PF em nota.

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