Governo define pautas a serem apresentadas no Fórum de Governadores

O governador também tratou sobre a presença das Forças Armadas no estado no período das eleições

O governador Wellington Dias participou, nessa quinta-feira (17), de audiências na Residência Oficial onde tratou sobre demandas do Fórum de Governadores, da segurança no estado nas eleições e de prioridade para obra de rodovia que liga Teresina a José de Freitas.

Uma das pautas principais foi a reunião com a equipe técnica da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) para tratar de pautas para o Fórum dos Governadores. O próximo encontro será realizado em Pernambuco, em Recife. Dentre as demandas dos governos estaduais, está a possível retenção de repasses pela União, de recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Wellington Dias
Wellington Dias

“Ficou pronta agora a peça para o ingresso de uma ação e nós, os governadores, iremos tratar disso exatamente para que recursos que são próprios dos Estados sejam repassados. Não é razoável que, em meio a tantas dificuldades, a União, que é o lado mais forte da federação, esteja segurando recursos que pertencem aos Estados. Por essa razão, com a Procuradoria Geral do Estado, dr. Plínio Clerton; o secretário da Fazenda, Rafael Fonteles; nós estamos colocando os subsídios para a parte do Estado no que tange a ação”, explicou Dias.

Uma outra pauta dos governadores diz respeito à lei federal que desvincula recursos da União para fins específicos, como a Previdência e o Fundo de Combate à Pobreza, por exemplo. Para Wellington e os governadores, por conta da desvinculação, a União deveria repassar percentuais de 30% para os Estados. Desses recursos, cerca de R$ 800 milhões pertencem ao Estado do Piauí, o que implica em uma soma considerável de verbas que deveriam ser encaminhadas aos governos estaduais.

“Então, também aí, nós vamos acionar e entrar com os recursos. Estamos falando em mais ou menos de 200 milhões relativos à retenção de recursos por parte da União, do Fundo de Participação, e esse outro que gira em torno de 800 milhões”, informou o governador.

Forças Armadas

Em audiência com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI), desembargador Paes Landim, foi apresentado ao governo um pedido de autorização para que as Forças Armadas possam ser liberadas para atuarem em alguns municípios do estado no período eleitoral.

“Eu, na condição de governador, fiz essa autorização, exatamente para que a gente possa ter eleição com ordem, controle, harmonia, paz social. São vários municípios que o Judiciário já recebeu a solicitação e analisou e deve agora, com isso, comunicar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, da parte do Piauí, há uma aprovação para que possamos ter aqui a presença das Forças Armadas”, assinalou Wellington Dias.

Rodovia

Em agenda com o deputado Cícero Magalhães, foi apresentada a prioridade da rodovia em direção a José de Freitas, saindo de Teresina, pela Cacimba Velha. Uma outra integração da rodovia em direção a União também está prevista. “São duas obras estratégicas e nós vamos priorizar nos investimentos de 2018”, pontuou o governador.

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