MP apura a existência de irregularidades em licitação realizada pela prefeitura de Altos

O alvo é a na licitação para a realização da obra de uma praça do município

Por Redação do Portal AZ, 14/08/2019 08:31
Atualizado 19/08/2019 | 16:52

A Promotoria de Justiça de Alto Longá instaurou inquérito civil para apurar se há irregularidade no procedimento licitatório realizado para a reforma da Praça Cônego Honório em Altos (Norte do Piauí). A responsável pelo caso é a promotora Márcia Aída de Lima Silva.

Sede do Ministério Público do Estado, em Teresina (Foto: Lucas Sousa / Portal AZ)

Para abrir o inquérito o Ministério Público destacou que levou em consideração, por exemplo, que o art. 2º da Lei das Licitações prevê que "As obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, serão necessariamente precedidas de licitação, ressalvadas as hipóteses previstas nesta Lei".

Foi requisitado o do CACOP (Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público) a fim de que aponte se existe ilegalidade na licitação para a realização da obra da praça. A portaria anunciando a abertura do procedimento investigatório foi divulgada no diário oficial do Ministério Público da última terça-feira (13).

A cidade de Altos é administrada pela prefeita Patrícia Leal (PT).

A prefeita Patrícia Leal (Foto: Portal AZ)

O Portal AZ não conseguiu contato com o executivo do município para tratar do assunto.