A proposta do Governo Federal que poderá decretar a extinção de mais de 70 municípios piauienses repercutiu, nesta quarta-feira (06), na Assembleia Legislativa do Piauí. A medida faz parte de uma lista de três propostas de emenda à Constituição que integra o chamado “Plano Mais Brasil”.

Um dos que tratou do assunto, antes do início da sessão parlamentar foi o deputado Francisco Limma (PT). Para ele, o projeto de extinção é uma “maluquice”.

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O deputado Francisco Limma (Foto: Wanderson Camêlo/Portal AZ)

“Isso é maluqice dos arigós [no popular: trabalhador que não exerce função intelectual] que de quem não conhece o Brasil. Em todos os municípios que se emanciparam houve uma melhoria. Mas, você querer resolver os problemas do Brasil punindo os pequenos municípios é punir a população mais desasistida”, critica o petista em entrevista à reportagem do Portal AZ.

Assista ao vídeo abaixo:

O Portal AZ também entrevistou o deputado Gustavo Neiva, do PSB, partido que participa da base de apoio ao presidente Jair Bolsonaro em âmbito federal. Ele se manifestou contrário ao Plano Mais Brasil e se diz  contra a medida que poderá acarretar o “fim” de 78 cidades piauienses (769 municípios brasileiros, no total).

Gustavo Neiva (Foto: Wanderson Camêlo/Portal AZ)

“São várias medidas, são várias PECs, mas especialmente no que tange à extinção de municípios eu sou contra. Acho que isso não vai prosperar”, avalia Neiva.

O parlamentar, aliás, foi prefeito de Porto Alegre do Piauí, um dos municípios ameaçados. “Sou um exemplo vivo de um município que foi emancipado recentemente e que tem menos de cinco mil habitantes. Hoje em Porto Alegre do Piauí, não tenho dúvida, que a qualidade de vida do povo daquele município melhorou sensivelmente”, acrescenta o deputado.

A proposta do Governo Federal

O Governdo Federal enviou ao Senado, nesta terça-feira(05) proposta que poderá decretar a extinção de mais de 70 municípios piauienses. A medida faz parte de uma lista de três propostas de emenda à Constituição que integra o chamado “Plano Mais Brasil”.

O pacote de reformas foi proposto pela equipe do ministro Paulo Guedes (na foto), da Economia (Foto: Metrópoles)

No total, 78 cidades do estado podem ser atingidas. O texto da matéria diz que municípios com até 5 mil moradores poderão ser incorporados as cidades vizinhas caso arrecadem menos que 10% de suas receitas totais.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 1.254 municípios com menos de 5.000 habitantes.

A medida pode chegar a atingir 769 municípios brasileiros, que, juntos, como destacou o portal Poder 360, somam uma população de 2,6 milhões e estão distribuídos por 21 estados; são eles: Minas Gerais, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins..

Plano Mais Brasil

Projeto idealizado pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, o Plano mais Brasil tem como principal objetivo trazer estabilidade fiscal à União e, consequentemente, impedir novas crises das contas públicas nacionais. Outra medida drástica prevista é a redução de 25% no salário e na jornada de servidores públicos.

Ainda está inclusa no plano a suspensão de concursos, promoção de servidores, reajustes, reestruturação de carreiras e criação de cargos.

Confira a lista das cidades piauienses que podem ser extintas:

São Gonçalo do Piauí,  Várzea Branca, Currais, Alegrete do Piauí, Eliseu Martins, Cocal de Telha, Jatobá do Piauí, Nossa Senhora de Nazaré, São João da Varjota, Conceição do Canindé , Jurema, Arraial, Coronel José Dias, Lagoa do Barro do Piauí, Santana do Piauí, São João da Canabrava, Socorro do Piauí, São Lourenço do Piauí, Guaribas, Marcos Parente,  Morro Cabeça do Tempo, Bocaina, Jardim do Mulato, Flores do Piauí, Ribeira do Piauí, Jerumenha, Wall Ferraz , São Braz do Piauí, Curralinhos,  Várzea Grande, Francisco Ayres, Nova Santa Rita , Domingos Mourão, Riacho, Passagem Franca do Piauí,  Sebastião Leal, Paes Landim, Capitão Gervásio Oliveira, Lagoa do Piauí, Pau d'Arco do Piauí, Coivaras, Santa Cruz dos Milagres, Bela Vista do Piauí Canavieira, Paquetá, Barra d'Alcântara, Brejo do Piauí, Hugo Napoleão, Santo Inácio do Piauí, São José do Peixe, Pavussu, Belém do Piauí, Cajazeiras do Piauí , Sebastião Barros, Pajeú do Piauí, Barreiras do Piauí, Francisco Macedo,  Antônio Almeida 3 158, Prata do Piauí,  Vera Mendes, São Miguel do Fidalgo, São Gonçalo do Gurgueia , João Costa, Vila Nova do Piauí, Novo Santo Antônio, São Félix do Piauí, Tamboril do Piauí, Lagoinha do Piauí, Tanque do Piauí,  Porto Alegre do Piauí, São Luís do Piauí, Floresta do Piauí, Aroeiras do Itaim, Pedro Laurentino, Olho d'Água do Piauí, São Miguel da Baixa Grande, Santo Antônio dos Milagres, Miguel Leão.

O governo espera aprovar o pacote de medidas até abril de 2020.