Sergio Moro é alvo de pedido coletivo de cassação; rejeição contestada

Um conjunto de partidos pediu a cassação do mandato do senador. O Julgamento ocorre nesta quinta

Por Carlos Sousa, 16/05/2024 09:22

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está pronto para deliberar sobre os recursos que solicitam a cassação do mandato do senador Sergio Moro (União-PR), marcado para esta quinta-feira (16/5) às 10h. O Partido Liberal (PL) e a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, contestam a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), que rejeitou as ações pela cassação de Moro.

Foto: Reprodução/Agência Senado Sergio Moro

Em 10 de abril, o TRE-PR absolveu Moro por 5 votos a 2

As acusações envolvem abuso de poder econômico e político, bem como uso inadequado de meios de comunicação na pré-campanha das Eleições 2022, resultando, segundo os autores, em vantagem ilícita e desigualdade entre os concorrentes.

No último dia 10 de abril, o TRE-PR absolveu Moro por 5 votos a 2, com o relator do caso, desembargador Luciano Carrasco Falavinha Souza, rejeitando as acusações. A decisão foi acompanhada por outros quatro desembargadores, enquanto dois votaram pela cassação.

O relator do julgamento no TSE será o ministro Floriano de Azevedo Marques. O processo será iniciado pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, seguido pelo relator. Advogados de defesa e acusação terão 10 minutos para sustentação oral, e o Ministério Público Eleitoral poderá se manifestar. Posteriormente, o relator apresentará seu parecer, seguido dos votos dos demais ministros.

Fonte: Correio Braziliense