TRE cassa mandato da vereadora Graça Amorim por infidelidade partidária

Decisão favorece Progressistas; Vitor Linhares deve assumir vaga na Câmara de Teresina

Por Redação do Portal AZ, 24/07/2024 08:18

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) cassou na terça-feira (23) o mandato da vereadora de Teresina, Graça Amorim (PRD), por 4 votos a 3. A corte eleitoral acolheu a tese do Partido Progressistas de que a vaga pertence ao partido e não à parlamentar.

Foto: TRE PI Cassa mandato de Graça Amorim

Graça Amorim teve o mandato cassado pelo TRE após deixar o Progressistas

A decisão foi tomada por videoconferência e resultou em empate de 3 a 3 entre os juízes. O desembargador Sebastião Ribeiro Martins desempatou a votação, decidindo pela cassação de Graça Amorim. Graça havia assumido o mandato na Câmara Municipal no lugar do vereador cassado Leonardo Eulálio (PL), após decisão da ministra Isabel Galotti do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O juiz federal Nazareno Reis, relator do caso, votou no sentido de que a parlamentar não cometeu infidelidade partidária, pois a mudança de partido ocorreu durante a janela partidária. O Partido Progressistas argumentava que o mandato deveria ser do suplente Vitor Linhares, já que Graça Amorim e outro vereador, Inácio Carvalho, não pertencem mais ao partido.

A decisão do TRE-PI favoreceu ação movida pelo Progressistas, que alegava a infidelidade partidária da vereadora após sua filiação ao Partido Renovação Democrática (PRD), de Dr. Pessoa. A mudança de partido de Graça motivou a ação do diretório municipal do Progressistas de Teresina.

Graça Amorim defendeu-se, afirmando que a ação do Progressistas era motivada por machismo e questionou por que apenas sua mudança de partido foi contestada, citando outros dois nomes que deixaram o partido e não sofreram retaliações.

Com a decisão, Vitor Linhares (Progressistas), o próximo na linha de suplência, deve assumir a vaga deixada por Graça Amorim até o fim de 2024. O Portal O Dia tentou entrar em contato com a vereadora, mas não obteve retorno até o momento. O espaço permanece aberto para seu posicionamento.

Fonte: Portal AZ