STJ define listas de candidatos para vagas de Ministros

Superior Tribunal de Justiça escolhe listas tríplices para substituir ministras aposentada

15/10/2024 15:41

O pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu os candidatos que concorrerão às vagas deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, que se aposentaram. Foram formadas duas listas tríplices, uma para os Tribunais Regionais Federais (TRFs) e outra para o Ministério Público (MP).

Lista tríplice do MP:

Maria Marluce Caldas Bezerra, do MP de Alagoas (MP-AL), e Sammy Barbosa Lopes, do MP do Acre (MP-AC), receberam 17 votos no primeiro escrutínio, enquanto Carlos Frederico Santos, do MPF, obteve 18 votos no segundo escrutínio.

Lista tríplice do TRF:

Carlos Augusto Pires Brandão (TRF1) e Daniele Maranhão Costa (TRF1) receberam 17 e 18 votos, respectivamente, no TRF1, e Marisa Ferreira dos Santos (TRF3) recebeu 17 votos.

O desembargador Rogério Favreto, do TRF da 4ª Região, não foi incluído na lista do TRF. Já o vice-procurador-geral Hindemburgo Chateaubriand e a ex-procuradora-geral Raquel Dodge não foram selecionados para a lista do MP.

As listas serão enviadas ao presidente, que indicará os candidatos para sabatina no Senado. Após aprovação na CCJ e no plenário, os escolhidos serão nomeados ministros.

O STJ é composto por no mínimo 33 ministros, divididos entre juízes dos TRFs, desembargadores dos Tribunais de Justiça e membros do MP. A seleção é feita por voto secreto.