Redução dos gastos em saúde judicializada para beneficiar a população

Gastos próximos a R$ 2 bilhões com ações judiciais na saúde demandam redução para prioriza

21/11/2024 14:35

Em um evento realizado em São Paulo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, alertou para a necessidade de redução dos gastos do Ministério da Saúde com ações judiciais, que se aproximam de R$ 2 bilhões. Ela ressaltou a importância de uma ação integrada na área da saúde, tanto na esfera pública quanto na suplementar, visando a otimização dos recursos em prol da população.

Abordagem da Judicialização na Saúde

Nísia Trindade também compartilhou informações de uma conversa com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, onde ele enfatizou que a judicialização na saúde deve ser tratada como exceção, não regra. Mendes, por sua vez, mencionou que em abril de 2024 foram registrados mais de 61 mil casos de judicialização, evidenciando a complexidade e os desafios dessa questão.

Enfoque na Prevenção e Consensualidade

O presidente do STF, Luis Roberto Barroso, presente no evento, destacou a importância de buscar a consensualidade e diminuir a judicialização na área da saúde. Ele elogiou o Sistema Único de Saúde brasileiro, reforçando a necessidade de protegê-lo e ampliá-lo, evitando que deixe de ser um sistema universal e igualitário.

O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde também marcou a assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O objetivo é aperfeiçoar o funcionamento de ambas as instituições, garantindo uma assistência eficaz na saúde suplementar, celeridade nos processos judiciais e prevenção de conflitos na área da saúde.

Assinando o documento, Luís Roberto Barroso e Paulo Rebello, diretor-presidente da ANS, destacaram a importância desse acordo para o setor de saúde suplementar. Paulo Rebello enfatizou que essa parceria é fundamental para a sobrevivência e eficiência do setor, enquanto Gilmar Mendes comentou que os acordos firmados trarão mudanças significativas no enfrentamento da excessiva judicialização na área da saúde. A busca por soluções efetivas e a prevenção de novos conflitos são essenciais para garantir um sistema de saúde mais justo e acessível a toda a população.