Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte a Bolsonaro
Ex-presidente é convidado para cerimônia de posse Trump na próxima segunda-feira (20)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (16) o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para que ele possa viajar para os Estados Unidos (EUA) e participar da posse de Donald Trump. Essa é a quarta vez que o Supremo nega a restituição do documento.

De acordo com a decisão, "não há dúvidas" que desde a decisão unânime da primeira turma do STF (de reter o passaporte de Bolsonaro), "não houve qualquer alteração fática que justifique a revogação da medida cautelar". A decisão diz ainda que Bolsonaro continua dando indícios de que pode tentar fugir do país.
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A decisão também cita que, logo após o indiciamento, Bolsonaro cogitou fugir e pedir asilo político em outro país para evitar uma eventual responsabilização no Brasil.
A apreensão do passaporte foi feita pela Polícia Federal em fevereiro de 2024 diante do avanço das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder, que teria envolvido o ex-presidente, aliados e militares próximos.
A cerimônia está marcada para a próxima segunda-feira (20), em Washington. Os advogados pediram que Moraes liberasse a saída de Bolsonaro do país entre os dias entre 17 e 22 de janeiro e ressaltaram que a posse de Trump "consiste em evento de notória magnitude política e simbólica e o convite para comparecer à sua cerimônia encontra-se carregado de significados".
Além disso, implicaria em "diversos aspectos importantes, tais como o reforço de laços e o fortalecimento das relações bilaterais entre os países mediante o diálogo entre dois líderes globais".
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a rejeição da devolução do passaporte. Segundo o PGR, não há interesse público na viagem de Bolsonaro que justifique a derrubada da restrição, sendo que ele "não exerce função que confira status de representação oficial do Brasil à sua presença na cerimônia oficial nos Estados Unidos".
Fonte: G1