Supremo Tribunal Federal não segue calendário eleitoral, afirma ministro em evento

Ministro do STF destaca independência em relação ao calendário eleitoral em debate na Fies

17/03/2025 14:36

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enfatizou em um evento na Fiesp que a velocidade dos julgamentos na Corte não é influenciada pelo calendário eleitoral. Durante o encontro, Dino respondeu a questionamentos sobre a possibilidade de um julgamento envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro ocorrer antes das eleições de 2026.

Independência do Judiciário

De acordo com Dino, a pauta de julgamentos do STF é conduzida com base em fatos e provas, sem interferência de agendas políticas. O ministro ressaltou que o tribunal segue um código de conduta que não será violado por pressões externas, sejam elas de natureza eleitoral ou partidária.

Em relação à situação de Bolsonaro, que se mantém inelegível, o ministro destacou que o ex-presidente mantém seu nome na disputa, mas já indicou a possibilidade de apoiar outros candidatos, como seus filhos ou figuras do campo conservador, como Tarcísio de Freitas, Ronaldo Caiado e Pablo Marçal.

Transparência nas Emendas Parlamentares

O evento também abordou a questão da transparência nas emendas parlamentares, tema em que o STF teve participação recente. Dino mencionou a importância da transparência e rastreabilidade dos recursos públicos, mesmo ressaltando que a definição das destinações das emendas é uma competência do legislativo e executivo.

O ministro enfatizou a necessidade de garantir a transparência na destinação desses recursos, assegurando que as decisões do tribunal buscam promover a transparência e a lisura na gestão das verbas destinadas às emendas parlamentares.

Regulação das Redes Sociais

Outro ponto abordado por Dino foi a necessidade de discutir a atualização das leis para lidar com os desafios das plataformas digitais. O ministro destacou a importância de regulamentar as atividades online, incluindo a responsabilização de grandes empresas de tecnologia por conteúdos veiculados em suas plataformas.

O debate sobre a regulação das redes sociais e a responsabilidade das big techs tem sido tema de discussão no STF, com ações que visam estabelecer regras claras para o ambiente digital. Dino ressaltou a importância de se ter diretrizes definidas para evitar o caos no ambiente online.

Em resumo, o posicionamento do ministro Flávio Dino destaca a independência do Judiciário em relação a influências externas, reafirmando o compromisso do STF com a imparcialidade e a transparência em suas decisões, independentemente de agendas políticas ou eleitorais.