Responsabilidade de redes sociais: STF adia decisão em busca de consenso

Barroso suspende julgamento sobre responsabilidade de redes sociais.

25/06/2025 19:03

O julgamento sobre a responsabilidade das redes sociais quanto aos conteúdos publicados foi suspenso pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Com o placar de 8 votos a 2 para aumentar a responsabilização, Barroso busca um consenso entre os ministros. A decisão final aguarda um possível acordo a ser discutido durante um almoço na quinta-feira.

Cármen Lúcia Reforça Maioria na Responsabilização das Redes Sociais

Nesta quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia reforçou a maioria que defende o aumento da responsabilidade das redes sociais. Por outro lado, o ministro Edson Fachin posicionou-se a favor da constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet.

Entre os ministros que já votaram, apenas André Mendonça e Fachin defenderam a constitucionalidade do artigo 19, que estabelece a responsabilidade civil dos provedores de aplicações de internet. Por outro lado, dos oito magistrados que apoiam a responsabilização, três votaram pela inconstitucionalidade do artigo, enquanto outros cinco sugeriram que o trecho da lei seja considerado parcialmente inconstitucional.

A suspensão do julgamento visa permitir discussões internas para buscar um possível acordo, visando a resolução do impasse sobre a responsabilidade das redes sociais. A expectativa é de que, após as negociações entre os ministros, uma decisão final seja proclamada, buscando conciliar as divergências apresentadas durante as votações.