Os motoristas de aplicativo e taxistas autônomos têm direito, pela legislação, a descontar 40% de seus rendimentos na hora de calcular os ganhos registrados como tributáveis no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O prazo final para enviar a declaração termina na próxima quarta-feira (31).
“Esses 40% são incluídos como se fossem as despesas que ele precisa ter”, disse o supervisor, ao destacar que o benefício foi inserido na legislação para compensar gastos dos motoristas com manutenção do veículo, gasolina, pneus, limpeza, entre outros. “Essa é uma fórmula para aqueles profissionais que não são empresa, nem MEI [Microempreendedor Individual]”, frisou Fonseca.
Ou seja, têm direito ao desconto somente os motoristas que não possuem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e, portanto, recebem pelas corridas como pessoa física, como é o caso dos motoristas de aplicativos como Uber e 99, bem como de alguns taxistas.
Como funciona?
O motorista primeiro deve calcular se precisa apresentar declaração neste ano. Para isso, é necessário ter registrado todas as quantias recebidas em 2022. O desconto de 40% é aplicado sobre o total dessas receitas somadas. Se o valor restante (60% dos rendimentos) for maior do que R$ 28.559,70, o profissional é obrigado a declarar o IRPF.
Vale lembrar que se o motorista de aplicativo, por exemplo, tiver uma outra fonte de renda, ela entra integralmente na soma, sendo que o desconto de 40% deve ser aplicado somente sobre o valor recebido pelas corridas feitas.
Constatada a necessidade de declarar o IRPF 2023, o motorista deverá recorrer ao chamado carnê-leão. A ferramenta faz o cálculo automático do imposto a ser pago de acordo com o rendimento de cada mês.
Para isso, o profissional de transporte deve selecionar como ocupação a opção “Motorista e Condutor do Transporte de Passageiros”. Na hora de preencher os valores recebidos, o profissional deve lembrar de descontar os 40%, conforme autorizado pela legislação tributária.
Se o carnê não foi preenchido ao longo do ano passado e caso haja imposto a pagar, será necessário emitir e quitar o Documento de Arrecadação Federal (Darf). Para cada mês de atraso no pagamento é cobrado juros de 1%, além de multa de 0,33% ao dia, limitada a 20% do imposto devido.
O carnê-leão pode ser acessado na página Meu Imposto de Renda, da Receita Federal. O login pode ser feito por meio da plataforma Gov.Br. Uma vez logado, o motorista deve clicar na opção “acessar carnê-leão” e, em seguida, preencher as informações na tela.
É preciso ficar atento com o ano que consta no topo da página. O IRPF 2023 se refere aos rendimentos recebidos no ano passado, portanto deve ser escolhida a opção 2022 na hora de preencher o documento.
Declaração
Ao preencher a declaração do IRPF em si, deve constar como “Rendimento recebido de pessoa física” o valor equivalente a 60% das corridas do motorista autônomo. Nesse caso, as informações podem ser importadas do carnê-leão.
Os outros 40%, mesmo que isentos de imposto, também devem constar na declaração, sendo classificado como “Rendimento isento ou não tributável”. O motorista autônomo precisa ainda registrar qualquer outra fonte de renda, além dos bens e direitos que possui, assim como os demais contribuintes.
O prazo final para a entrega do IRPF 2023 é 31 de maio.
Brasil vence Nigéria e se classifica às oitavas do Mundial Sub-20l
A seleção brasileira Sub-20 venceu a Nigéria por 2 a 0 neste sábado (27) e avançou às oitavas de final do Mundial, na Argentina. Jean e Marquinhos balançaram a rede no primeiro tempo e garantiram a classificação do país em primeiro lugar no Grupo D. Já a equipe africana que entrou em campo classificada, na liderança da chave, terminou na terceira posição, com seis pontos. Isto porque o Brasil também chegou a seis pontos com o triunfo de hoje, e assumiu o topo da tabela pelo saldo de gols - sete contra um dos nigerianos. Pelo mesmo critério, a Itália terminou em segundo lugar (saldo de dois gols), após derrotar a República Dominicana, por 2 a 0, em Mendoza. O Brasil, comandado pelo técnico Ramon Menezes, voltará a campo na próxima quarta-feira (31), às 14h30 (horário de Brasília). O adversário no mata-mata - um dos quatro melhores terceiros colocados - será definido no encerramento da primeira fase do Mundial.
O jogo começou eletrizante, apesar do gramado sofrível do estádio Diego Armando Maradona, em La Plata. Logos aos 7 minutos, a Nigéria quase abre o placar após cruzamento de Emanuel pela direita, na medida para Sal Fago chutar de primeira, mas a bola estourou no travessão e depois quicou em cima da linha, a tempo do goleiro Mycael afastar. O Brasil respondeu logo depois dois contra-ataques pela esquerda. No segundo deles, o camisa 20 levantou na área e Marquinhos bateu forte uma bola venenosa que o goleiro Aniagboso afastou com o pé. O jogo seguiu intenso, com ambos os times se lançando ao ataque. De tanto insistir, o Brasil abriu o placar aos 42 minutos, após escanteio pela esquerda, batido com precisão por Marquinhos para Jean testar para o fundo da rede. E ainda deu tempo da seleção marcar mais um, após lindo contra-ataque de Leonardo: ele tabelou com Savinho, que tocou para Marquinhos fazer o dele, o segundo do Brasil.
Após o intervalo, o Brasil desperdiçou boas oportunidades de ampliar o marcador. Aos 11 minutos, Savinho disparou pela direita, se livrou da marcação e já dentro da área bateu colocado, mas Aniagboso evitou o gol. Já a Nigéria quase descontou aos 27 minutos,após jogada em velocidade e boa troca de passes, Sarki recebeu e mandou uma bomba, que só não entrou porque Mycael saltou e desviou com a mão. A bola ainda balançou o travessão antes de sair. Apesar das tentativas de lado a lado, o Brasil administrou a vitória até o fim.
Fonte: Agência Brasil.