STF: Fachin devolve relatoria do INSS a Mendonça; Futuras Cientistas

Presidente do STF diz que não há motivos para reter investigações

Relatoria
Ministro Edson Fachin

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver a relatoria das investigações sobre os descontos ilegais nos benefícios do INSS ao ministro André Mendonça.

Na decisão, Fachin entendeu que não há mais motivos para retenção das investigações na presidência do Supremo.

Em setembro, o caso foi retirado de Mendonça após a guerra de liminares envolvendo o pedido de investigação contra o ministro Alexandre de Moraes, que é citado em mensagens obtidas pela Polícia Federal (PF) no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Caso Master

Fachin também decidiu que as investigações que envolvem o Banco Master vão continuam sob sua relatoria temporária pelo prazo de 90 dias, contatos a partir de 12 de setembro.

No entendimento do presidente, o caso ainda não pode ser distribuído entre os demais ministros porque envolve citações a membros da Corte.

Os processos do Master também foram retirados de Mendonça no auge da crise interna no Supremo.

A decisão de Fachin será submetida a referendo do plenário. A data do julgamento ainda não foi definida.

Enquanto o caso Master permanecer na presidência da Corte, Fachin será responsável por medidas urgentes que eventualmente foram solicitadas pela Polícia Federal (PF) ou a Procuradoria-Geral da República (PGR), como pedidos de revogação de prisões e autorizações de diligências.

Inscrições para o Programa Futuras Cientistas vão até 6 novembro

Cientistas
Futuras Cientistas

Foram prorrogadas para o dia 6 de novembro as inscrições para a Imersão Científica 2027 do Programa Futuras Cientistas. São oferecidas 470 vagas gratuitas para estudantes e professoras da rede pública estadual participarem de atividades em universidades, laboratórios e instituições de pesquisa das cinco regiões do país.

As inscrições gratuitas devem ser feitas pela plataforma do Programa Futuras Cientistas. As atividades ocorrerão entre 4 e 29 de janeiro.

O programa do Centro de Tecnologias Estratégicas do Nordeste (Cetene), unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), aproxima meninas e mulheres da rotina de pesquisa nas áreas de ciência, tecnologia, engenharia e matemática.

Das vagas disponíveis, 320 são destinadas a alunas do 2º ano do ensino médio regular, integral, semi-integral ou técnico da rede pública estadual. As outras 150 são para professoras da rede pública estadual. Cada candidata deve escolher um dos 114 projetos de trabalho disponíveis. Desse total, 20 são oferecidos na modalidade remota.

Documentos

Para participar, as estudantes devem enviar o boletim escolar, e as professoras, o diploma de graduação em licenciatura.

Os docentes precisam ter cadastro na Plataforma Lattes, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), além de apresentar a documentação prevista no edital.

O edital reserva ainda 30% das vagas para candidatas pretas, pardas, indígenas ou quilombolas. Também há vagas destinadas a pessoas com deficiência e a mulheres transexuais, travestis e mulheres intersexo.

Atividades

 A Imersão Científica coloca as participantes em contato com ambientes de pesquisa e com diferentes etapas da produção do conhecimento. Durante as atividades, estudantes e professoras podem acompanhar pesquisadores, conhecer técnicas e equipamentos e desenvolver experiências relacionadas aos projetos escolhidos.

As atividades terão carga horária de 80 horas distribuídas em 20 dias úteis. Cada participante selecionado receberá um auxílio de R$ 300, pago em parcela única pelo CNPq.

Fonte: Agência Brasil

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