Acusado de homicídio com dolo eventual, Lokinho terá que cumprir medidas cautelares. Audiência está marcada para dezembro.
Corte avalia constitucionalidade de norma do Marco Civil da Internet em novo julgamento
O Empresário nega vínculos profissionais com o ministro e alega legalidade de suas plataformas
O relatório da Polícia Federal aponta Bolsonaro e mais 36 acusados; decisão sobre denúncia cabe à PGR.
Além do empresário, outros envolvidos são ouvidos como Jojo Todynho, Deolane e Wesley safadão
O caso pode ser analisado pela Primeira Turma, onde Nunes Marques e André Mendonça não têm assento.
O ex-ajudante de ordens afirma que solicitação foi direcionada aos comandantes das Forças Armadas.
As penas dos três somam mais de 90 anos; Petrônio morreu ao tentar proteger o filho durante assalto.
Primeiro homem negro à frente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região será empossado no dia 11 de dezembro
Candidata pela Chapa 10, Isabella promete gestão tecnológica, suporte humanizado e expansão de benefícios para toda a advocacia do estado
Evento celebra a Semana Internacional da Justiça Restaurativa e destaca iniciativas voltadas à educação e resolução de conflitos.
O núcleo de interiorização cobre 569 cidades no país; no Piauí, só Parnaíba recebe posto presencial
O influenciador conhecido como Lokinho, é acusado de permitir que condutor sem habilitação dirigisse veículo que atropelou e matou duas mulheres em Teresina
Acordos de não persecução penal beneficiaram outros 476
Justiça aceita denúncia do Ministério Público e abre prazo para defesa se manifestar
Corte autoriza modalidade celetista para novos servidores, mas proíbe migração de atuais estatutários
Presidente da FMS, Dr. Ítalo Costa, detalha investigações e ações para reforçar estoques na saúde municipal
Autoridade Nacional de Proteção de Dados exige mudanças em feed sem cadastro e plano de conformidade
Medida do STF abre caminho para liberdade de detentos em casos de posse e porte da droga para uso pessoal
Conhecer o que configura o crime ajuda na busca por proteção para seus direitos individuais.