Teresina, PI
Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026
Empresa terá três dias para interromper função até comprovar proteção de menores
Ministros discutem nesta quinta regras para inteligência artificial na campanha eleitoral
Marco Antônio descumpriu medida judicial que o proibia de divulgar informações sobre o caso
Credores foram convocados a apresentar créditos e direitos contra a empresa
Valor será destinado a 314 magistrados por adicional de tempo de serviço e ainda depende do STF
Entendimento permite descontar período de recolhimento noturno da pena em determinados casos.
Pedido de vista defendeu análise conjunto com processos sobre apostas online
Ministro foi afastado em fevereiro e decisão será encaminhada ao STF para conclusão do caso
Sentença reconhece impacto psicológico das agressões e garante indenização à trabalhadora
Defesa contesta restrição de visitas durante prisão domiciliar; parecer sai em até cinco dias.
Nova regra substitui aposentadoria compulsória e leva decisão final ao STF.
PF abre terceiro inquérito contra filho do presidente; decisão também mira vazamentos.
Pressão por voto no ambiente de trabalho pode gerar punições trabalhistas e criminais
Programação reúne ações educativas e demonstrações sobre segurança do sistema de votação
Beneficiário poderá pedir à Justiça transferência automática mensal da pensão alimentícia
Advogados alegam falhas na cadeia de custódia de celulares apreendidos no processo
Acordo com o Ministério Público do Trabalho prevê indenização, retirada dos vídeos do ar e proíbe novas produções que exponham empregados.
Tribunal entendeu que conduta rompeu vínculo de confiança e dispensou advertências prévias
Decisão de Cristiano Zanin inclui Marco Buzzi em inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Órgão questiona base técnica da medida e solicita perícia independente sobre a nova mistura
