Teresina, PI
Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Policiais são acusados de atuar em benefício da facção e seguem detidos por decisão do STJ
Ministro das Comunicações nega acusações e diz confiar que STF rejeitará denúncia.
Ministros entendem que verbas como custas processuais podem ser usadas livremente
Mais de um terço dos tribunais já permite envio de petições pelo Jus.br, agilizando processos
Procurador-geral argumenta que manifestações pacíficas não configuram crime
O Ministro enviou pedido para avaliar possível detenção do ex-presidente com base em notícia-crime
Secretário de Segurança Chico Lucas entregou propostas ao Legislativo para reforçar o combate à criminalidade e fortalecer a segurança pública
Prazo para regularização da adesão ao sistema que centraliza comunicações judiciais se encerra em maio.
Decisão permite que suspeito seja enviado aos EUA, onde responde por crimes relacionados a drogas
Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias
Projeto busca endurecer punição para reduzir o mercado de aparelhos furtados no país
Ex-ministro é acusado pela Me Too Brasil após nota oficial sobre denúncias de assédio.
Jaime Junkes sofreu um infarto e cumprirá pena em casa, usando tornozeleira eletrônica
Número de feminicídios cresce no Brasil, reforçando a importância da legislação
Maioria dos ministros acompanha voto de Alexandre de Moraes, que apontou descumprimentos
Juiz condena farmácia a pagar R$ 12 mil à trabalhadora e determina retratação pública
Medida busca reforçar proteção a vítimas de violência doméstica e monitorar agressores
Decisão abre precedente para outras detentas que cuidam dos filhos no sistema prisional
Com quatro votos favoráveis a denúncia da PGR se aproxima de ação penal contra os acusados
Projeto inspirado em caso de Larissa Manoela segue para o Senado
