Teresina, PI
Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Decisão impede mudança de nomenclatura da Guarda Civil para Polícia Municipal
Ex-presidente é acusado de liderar grupo que planejou reverter resultado eleitoral
Decisão destaca que doações que comprometem a legítima são nulas, mesmo com anuência prévia
O placar conta com 4 a favor da condenação da deputada por porte ilegal de arma e constrangimento
Colegiado destacou a responsabilidade das empresas em garantir a qualidade de seus produtos.
Decisão fortalece autonomia da Defensoria Pública e impacta discussões no Piauí
Ministros Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votam pela condenação
Decisão considera ausência de urgência e atuação prévia da ANPD sobre o caso.
Além da multa milionária a decisão impõe medidas contra abusos trabalhistas em Piripiri e Pedro II
Mas isso é só para as viúvas de deputados.
Decisão do Supremo Tribunal Federal nega pedidos da defesa de Bolsonaro e mantém ministros no caso
A proposta da deputada Ana Paula sugere indenização mensal às famílias das quatro vítimas do caso de 1999
Texto aguarda análise de deputados e senadores para se tornar lei contra abusos judiciais
Advogados não precisarão mais pagar custas iniciais ao cobrar honorários na Justiça
Ministro Cristiano Zanin presidirá sessão e mais seis envolvidos também serão julgados pela Corte
Advogada assediada e demitida será recontratada e receberá indenização da estatal
“alta qualidade e desempenho são essenciais para atender às exigências de trabalho dos magistrados”
Decisão assegura pagamento adicional por treinamentos obrigatórios feitos após horário de trabalho
Decisão impacta cálculo de benefícios previdenciários e aposentadoria dos trabalhadores
Tribunal destina R$ 234 milhões a 281 magistrados por acúmulo de processos; cada um pode receber até R$ 956,9 mil
