Defesa sustentou legítima defesa de terceiro; mulher respondia por homicídio e outros crimes
Julgamento é remarcado para maio; mãe da vítima é solta por excesso de prazo
Investigações apontaram agressões e omissão pelo padrasto e pela mãe da vítima
Decisão liminar será analisada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Ação cobra R$ 10 milhões por danos coletivos após comentário sobre deputada trans
Banqueiro substitui banca jurídica após STF manter prisão por fraude no Banco Master
Ministros apontam indícios de estrutura para monitorar e intimidar adversários
Ministro do Supremo Tribunal Federal não participará da análise sobre manutenção da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro
Ex-jogador deixou o estado sem autorização judicial, perdeu benefício da liberdade condicional e teve mandado de prisão expedido.
Conversas citam tentativa de “salvar” o Banco Master; ministro do STF afirma que não recebeu os contatos
Magistrado é investigado por suspeitas de crimes sexuais e foi alvo de operação da PF; Corregedoria ouviu cinco supostas vítimas
Portaria do TJ fixa cota de 5% em terceirizadas e prioriza vítimas de violência e grupos vulneráveis**
Relator do STF atribui aos irmãos Brazão a ordem do crime e aponta participação de aliados e ligação com milícias
CNJ apura decisão do TJ-MG que reformou condenação por estupro
Sentença inclui multa e indenização por danos morais
Irmãos Brazão e mais três réus respondem por homicídio e organização criminosa
Iniciativa leva atendimento da Justiça Federal para mais perto da população
Parceira foi deixada sozinha a quase 3.800 metros de altitude
Supremo julga recurso sobre pagamento a inativos e decisão final sai nesta semana
Acordo reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência contra mulheres