Teresina, PI
Domingo, 01 de Novembro de 2026
Defesa contesta restrição de visitas durante prisão domiciliar; parecer sai em até cinco dias.
Nova regra substitui aposentadoria compulsória e leva decisão final ao STF.
PF abre terceiro inquérito contra filho do presidente; decisão também mira vazamentos.
Pressão por voto no ambiente de trabalho pode gerar punições trabalhistas e criminais
Programação reúne ações educativas e demonstrações sobre segurança do sistema de votação
Beneficiário poderá pedir à Justiça transferência automática mensal da pensão alimentícia
Advogados alegam falhas na cadeia de custódia de celulares apreendidos no processo
Acordo com o Ministério Público do Trabalho prevê indenização, retirada dos vídeos do ar e proíbe novas produções que exponham empregados.
Tribunal entendeu que conduta rompeu vínculo de confiança e dispensou advertências prévias
Decisão de Cristiano Zanin inclui Marco Buzzi em inquérito conduzido pela Polícia Federal.
Órgão questiona base técnica da medida e solicita perícia independente sobre a nova mistura
Decisão liminar interrompe cobrança até novos desdobramentos do processo judicial.
Ação aponta uso de incentivos financeiros para obter dados biométricos de consumidores
Ministro substitui Edson Fachin na presidência interina da Corte até o fim do recesso
Decisão do Supremo passou a valer em maio, mas tribunais mantiveram pagamentos elevados.
Projeto prevê débito mensal em conta e segue para sanção presidencial após aprovação
Juíza da 3ª Vara Criminal de Teresina reconheceu peculato cometido por mais de 20 vezes contra clientes
Corte apontou revitimização e invalidou atos que levaram à absolvição do réu
Apuração envolve supostos descontos indevidos em salários de servidores
Nova regra visa proteger crianças e adolescentes em plataformas de monetização online
