Teresina, PI
Sexta-feira, 02 de Maio de 2025
Decisão impacta cálculo de benefícios previdenciários e aposentadoria dos trabalhadores
Tribunal destina R$ 234 milhões a 281 magistrados por acúmulo de processos; cada um pode receber até R$ 956,9 mil
Decisão visa garantir pagamento de precatórios de janeiro e fevereiro de 2025
Ele já havia negado à defesa de Bolsonaro
PGR concluiu que não há provas para prosseguir com a investigação contra o governador
Tribunal decide que pagamento foi remuneração regular e não dá direito à compensação
Liminar considera inconstitucional medida do prefeito Nunes; serviços podem continuar operando
Prazo até outubro de 2025 visa evitar prescrição de processos por atos ilícitos na administração pública
Foram denunciados o governador, secretário de administração Samuel Pontes e o presidente da Agespisa
Ausência injustificada pode suspender cobrança da dívida e interromper encargos de mora
Ação investiga o suposto uso de verbas públicas de publicidade institucional para promoção pessoal
O caso ocorreu na Doce Vício e envolve abordagem a criança negra; estabelecimento não se manifestou
João Gabriel Costa Cardoso teria manipulado processos judiciais e anulado questões de concurso
Medidas buscam agilizar processos e garantir mais segurança jurídica nas relações de trabalho
Provedor alegou impossibilidade técnica para remover conteúdo íntimo de menor
STF amplia alcance da lei para combater violência doméstica com decisão unânime
Magistrada do Amazonas é afastada por 60 dias por manifestações político-partidárias
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Decisão reforça que descumprimento de ordem judicial configura crime, independentemente do consentimento da vítima
O prazo para cada um dos denunciados e de 15 dias
