Teresina, PI
Quarta-feira, 17 de Junho de 2026
Mandado foi expedido após STJ revogar habeas corpus por descumprimento de cautelares
Decisão cita descumprimento reiterado de medidas cautelares e uso irregular de tornozeleira
Decisão afasta exigência de firma reconhecida.
Foragido com sentença definitiva foi localizado após monitoramento com apoio de tecnologia
Brasil registra ao menos 1.461 mulheres mortas em 2025; falhas nas medidas protetivas expõem problema estrutural
Por serem menores, adolescentes serão julgados pelo ECA com advertência ou internação escolar
Audiências começam em fevereiro e podem levar 15 acusados a responder criminalmente
Tribunal de Cork impôs pena obrigatória após homicídio ocorrido em 2023; réu não vai recorrer
Órgãos cobram medidas contra deepfakes e imagens erotizadas sem consentimento
Caso envolve suspeita de desvio de R$ 56 milhões e gera crise no Ministério Público
Número de registros cresce 14% e atinge o maior patamar desde a criação do Disque 100
Corte americana reconhece processo do BC e limita ações contra ativos nos EUA
Documento estava em Portugal, foi comunicado ao Itamaraty e será enviado a Brasília
Unidade do TJRJ se destaca por atendimento humanizado e respostas rápidas às demandas
Decisão evita que prisões da operação sejam revistas no plantão
Saída temporária alcança 6,5% da população carcerária do estado.
Gonet afirma não haver provas mínimas em denúncia sobre Banco Master e contratos
Ministro Herman Benjamin apontou que pedido ainda aguarda análise no TJ do Maranhão
Número de ações chega a 37 e soma R$ 6,6 bilhões em pedidos de bloqueio
Em nota, deputado afirma que faltou “coesão interna” para sustentar sanções e exalta atuação do ex-presidente dos EUA
