Presidente do Senado defende debate amplo e diz que proposta não deve atender eleições
Advogados alegam estado de saúde e defendem permanência da medida cautelar
Aliados apontam desgaste político e crise interna no PL como motivos da decisão
Primeira Turma rejeita recurso da PGR e mantém fim da aposentadoria compulsória punitiva
Maioria limita verbas indenizatórias a direitos adquiridos até março de 2026 e impõe teto de 35%.
Corregedoria aponta indícios de atuação irregular do magistrado para favorecer investigados da Operação Carbono Oculto 86
Proposta amplia punições e reforça combate à violência e discriminação contra mulheres
Deputado afirma que resistência à mudança atende interesses de setores econômicos
Medida foi adotada após a Corte identificar indícios de irregularidades no processo licitatório.
Presidente do Senado evita fixar prazo e pretende ampliar discussão com governo e parlamentares.
Governo propõe elevar limite do MEI para R$ 140 mil até 2028
Levantamento também mostra que a maioria não sabe citar deputados e senadores em exercício.
Proposta prevê reajuste gradual e ampliação de benefícios aos microempreendedores individuais
Tecnologia muda estratégias de campanha e amplia debate sobre regulação nas eleições
Grupo deve acionar Câmara após intervenção durante manifestação no Dia do Orgulho
Maioria da Corte autoriza verbas suspensas; julgamento será concluído na terça-feira.
Proposta aguarda despacho de Alcolumbre e terá primeiro debate formal na quarta-feira.
Moraes, Zanin, Dino e Gilmar votam por liberar parte das verbas indenizatórias.
Relatório embasa decisão do STF que negou prisão domiciliar ao ex-banqueiro investigado
Cadastro nacional ajudará a acompanhar trajetória dos estudantes.