Redução do prazo prescricional também fica extinta
Inscritos no CadÚnico e doadores de medula têm direito à gratuidade
Medida diz respeito a crimes contra agentes de segurança pública
Bancos devem verificar dados com a Receita Federal
Equiparação levou em conta resultados do concurso de 2024
Prazo para se candidatar vai até 4 de julho
Saiba quais são os exercícios físicos que fortalecem os ossos
Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça
Maioria de 8 a 2 votou pela inconstitucionalidade de artigo da lei
Texto sofreu mudanças e volta para votação na Câmara
Proposta foi apresentada durante audiência de conciliação no STF
Cerca de 4 milhões de ações sobre o tema estão em tramitação no país
Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Corinthians venceu primeira edição do evento, com sedes em SP e Rio
"Xarás" Júlia Bergmann e Júlia Kudiess comandam triunfo por 3 sets a 0
Novidade pretende reduzir consumo de papel por caixas eletrônicos
Calendário será divulgado quando STF der aval para crédito extra
A eleição do advogado e ex-presidente da OAB deu-se pela unanimidade dos votantes na APLJ
Candidatos podem fazer pagamento por boleto, pix, crédito e débito
Nova modalidade pretende substituir débito automático e boletos