TSE mantém sem data julgamento da candidatura de Deltan Dallagnol ao Senado

PT e aliados cobram julgamento antes da diplomação dos eleitos, prevista para dezembro

Por Redação, 10/11/2026 10:28

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda não definiu uma data para julgar o registro de candidatura de Deltan Dallagnol (Novo) ao Senado pelo Paraná. O processo permanece fora da pauta da Corte desde outubro, apesar da cobrança do PT e de partidos aliados para que a decisão seja tomada antes da diplomação dos eleitos, prevista para ocorrer até 18 de dezembro.

Foto: EFE/Hedeson Alves

Deltan Dallagnol (Novo)

Dallagnol foi eleito senador no primeiro turno das eleições de 2026, com 2.904.594 votos, o equivalente a 25,14% dos votos válidos no Paraná. No entanto, a validade de sua candidatura continua sob análise da Justiça Eleitoral.

Entenda a disputa judicial

A contestação foi apresentada pelo PT, que argumenta que Dallagnol está inelegível em razão da decisão do TSE de 2023, quando ele perdeu o mandato de deputado federal. Na ocasião, a Corte entendeu que o ex-procurador pediu exoneração do Ministério Público Federal (MPF), em 2021, para evitar possíveis processos disciplinares que poderiam resultar em sua inelegibilidade pela Lei da Ficha Limpa.

Com base nesse entendimento, o partido sustenta que a restrição deve valer por oito anos, até 2029, impedindo Dallagnol de assumir o mandato no Senado.

A defesa do ex-procurador, por outro lado, afirma que as investigações disciplinares foram arquivadas e que a decisão de 2023 se limitava à disputa eleitoral daquele ano, sem estabelecer uma inelegibilidade automática para as eleições de 2026.

Em setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) aprovou o registro da candidatura por quatro votos a três. O Ministério Público Eleitoral também se manifestou favoravelmente à manutenção do registro.

Decisões do TSE

O caso chegou ao TSE após recurso apresentado pelo PT. Em outubro, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do processo, indeferiu individualmente a candidatura e determinou a anulação dos votos recebidos por Dallagnol.

No dia da eleição, porém, o presidente do TSE, ministro Nunes Marques, suspendeu essa decisão e permitiu que os votos fossem contabilizados provisoriamente. O julgamento pelo plenário ainda não foi concluído.

Dallagnol ficou com a segunda vaga do Paraná no Senado, atrás de Filipe Barros (PL). Caso o registro seja definitivamente rejeitado, os partidos que contestam a candidatura defendem que os votos sejam anulados e que Alexandre Curi (Republicanos), terceiro colocado na disputa, seja declarado eleito.

A defesa de Dallagnol, por sua vez, sustenta que, se a candidatura for invalidada, deverá ser realizada uma nova eleição para definir quem ocupará a vaga.

Até o momento, o TSE não anunciou quando o processo voltará à pauta.

Fonte: Portal AZ