Moraes mantém julgamento de Eduardo Bolsonaro no STF nesta terça

Ministro rejeitou pedido da DPU para adiar análise da ação sobre suposta coação processual

Por Redação Portal AZ, 15/06/2026 13:11

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar o julgamento da ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com a decisão, o caso será analisado nesta terça-feira (16) pela Primeira Turma da Corte.

Foto: Reprodução

Eduardo Bolsonaro será julgado pela Primeira Turma do STF após decisão de Moraes.

Eduardo Bolsonaro responde à acusação de coação no curso do processo. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), ele teria atuado para interferir na ação que investigou a tentativa de golpe de Estado e resultou na condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros envolvidos.

A DPU, responsável pela defesa do ex-deputado, solicitou o adiamento do julgamento sob o argumento de que a composição da Primeira Turma está incompleta. O órgão também sugeriu a convocação de um ministro da Segunda Turma para recompor o colegiado.

Atualmente, a Primeira Turma é formada pelos ministros Flávio Dino, que preside o colegiado, Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A quinta vaga permanece aberta após a rejeição, pelo Senado, da indicação de Jorge Messias ao Supremo.

Ao negar o pedido, Moraes afirmou que não há afronta aos princípios constitucionais do juiz natural e da colegialidade, destacando que o julgamento seguirá as regras estabelecidas pelo regimento interno da Corte.

De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, Eduardo Bolsonaro e o produtor de conteúdo Paulo Figueiredo teriam buscado apoio de integrantes do governo dos Estados Unidos para pressionar autoridades brasileiras. A acusação sustenta que a estratégia envolvia a defesa de sanções contra ministros do STF e medidas econômicas contra o Brasil como forma de influenciar o andamento do processo judicial.

A Procuradoria argumenta que os elementos reunidos na investigação apontam para a prática continuada do crime atribuído ao ex-deputado. A pena prevista para coação no curso do processo varia de um a quatro anos de prisão, podendo ser ampliada em razão de eventuais circunstâncias agravantes.

No mês passado, Eduardo Bolsonaro não compareceu ao interrogatório marcado pelo STF. Como reside nos Estados Unidos desde fevereiro do ano passado e não retornou ao Brasil desde então, o depoimento ocorreria por videoconferência. Sem advogado constituído nos autos, ele passou a ser representado pela Defensoria Pública da União.

Fonte: Com informações do G1