Alexandre de Moraes passa a comandar o STF a partir desta sexta-feira

Ministro substitui Edson Fachin na presidência interina da Corte até o fim do recesso

Por Redação Portal AZ,

O ministro Alexandre de Moraes assume nesta sexta-feira (17) a presidência interina do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exercerá até o fim do recesso do Judiciário, em 31 de julho. Desde o início da pausa nas atividades da Corte, em 2 de julho, o posto vinha sendo ocupado pelo vice-presidente, ministro Edson Fachin.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilAlexandre de Moraes
Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF durante o recesso do Judiciário.

Durante o período de plantão, o funcionamento do Supremo permanece restrito aos casos considerados urgentes. As sessões presenciais do plenário seguem suspensas até o encerramento do recesso, mas parte dos ministros continua atuando normalmente na análise de processos.

Além de Alexandre de Moraes, seguem em atividade os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

O STF informou que o ministro Dias Toffoli continuará responsável por ações das classes Reclamação (RCL), Petição (Pet), Inquérito (Inq) e Mandado de Segurança (MS), tanto na esfera cível quanto criminal. Já o ministro Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos relacionados por prevenção.

Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias durante o período de recesso.

Conforme as regras da Corte, prazos processuais com início ou término previsto durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, data marcada para a retomada das atividades regulares do Supremo Tribunal Federal.

Fonte: Com informações da Agência Brasil

Comente

Pequisar