TSE cobra explicações da Meta e do X sobre distribuição de conteúdos políticos

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deu prazo de 24 horas para que a Meta, responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, e a rede social X apresentem esclarecimentos sobre a distribuição de conteúdos políticos, a remoção de publicações e o funcionamento de ferramentas de inteligência artificial durante as eleições de 2026. A determinação foi tomada pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, em processo movido pela campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que disputa o segundo turno contra Flávio Bolsonaro (PL). A coligação alega que as plataformas estariam favorecendo conteúdos ligados ao adversário e reduzindo o alcance de publicações favoráveis ao petista.

Foto: Meta

Entre os episódios apresentados pela campanha de Lula está a retirada de um vídeo do projeto Revelando Brasil, apresentado pelo artista MC Cabelinho, que continha críticas a Flávio Bolsonaro. A publicação foi removida do Instagram na quinta-feira (22), sob a justificativa de uso excessivo de inteligência artificial. Diante da proximidade da votação, marcada para domingo (25), Cueva determinou que a Meta submeta o material a uma revisão humana para reavaliar os motivos da remoção. O ministro ressaltou, porém, que os elementos apresentados até o momento não permitem concluir que o conteúdo tenha recebido tratamento desigual por razões político-eleitorais.

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A representação também questiona possíveis diferenças no alcance de anúncios pagos pelas campanhas oficiais e na distribuição de publicações relacionadas aos dois candidatos. A defesa de Lula aponta ainda um possível tratamento desigual pela ferramenta de inteligência artificial Grok, integrada ao X, que teria apresentado respostas distintas diante de solicitações semelhantes envolvendo os presidenciáveis. As empresas deverão fornecer informações técnicas sobre seus mecanismos de distribuição e moderação de conteúdo, permitindo à Justiça Eleitoral analisar as denúncias e verificar se as regras de igualdade entre candidaturas estão sendo respeitadas.

A Meta, por sua vez, negou tratamento diferenciado entre as campanhas e afirmou respeitar as determinações da Justiça Eleitoral. O caso ocorre em meio à intensificação da fiscalização sobre as plataformas digitais às vésperas do segundo turno presidencial. Nesta sexta-feira (23), o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, deve se reunir com representantes de redes sociais, incluindo Instagram, Facebook, TikTok e Kwai. A apuração busca esclarecer as denúncias e garantir transparência na circulação de conteúdos políticos durante a reta final da disputa, sem antecipar conclusões sobre a existência de irregularidades.

Fonte: Agência Brasil