Brasil registra ao menos 1.461 mulheres mortas em 2025; falhas nas medidas protetivas expõem problema estrutural
Por serem menores, adolescentes serão julgados pelo ECA com advertência ou internação escolar
Audiências começam em fevereiro e podem levar 15 acusados a responder criminalmente
Tribunal de Cork impôs pena obrigatória após homicídio ocorrido em 2023; réu não vai recorrer
Órgãos cobram medidas contra deepfakes e imagens erotizadas sem consentimento
Caso envolve suspeita de desvio de R$ 56 milhões e gera crise no Ministério Público
Número de registros cresce 14% e atinge o maior patamar desde a criação do Disque 100
Corte americana reconhece processo do BC e limita ações contra ativos nos EUA
Documento estava em Portugal, foi comunicado ao Itamaraty e será enviado a Brasília
Unidade do TJRJ se destaca por atendimento humanizado e respostas rápidas às demandas
Decisão evita que prisões da operação sejam revistas no plantão
Saída temporária alcança 6,5% da população carcerária do estado.
Gonet afirma não haver provas mínimas em denúncia sobre Banco Master e contratos
Ministro Herman Benjamin apontou que pedido ainda aguarda análise no TJ do Maranhão
Número de ações chega a 37 e soma R$ 6,6 bilhões em pedidos de bloqueio
Em nota, deputado afirma que faltou “coesão interna” para sustentar sanções e exalta atuação do ex-presidente dos EUA
Revogação ocorre após ofensiva diplomática e abre caminho para reaproximação entre Trump e Lula
Conselho Nacional de Justiça abre processo disciplinar e mantém afastamento do tabelião Aurino da Rocha Luz
Processo que denunciou 175 integrantes, incluindo Marcola, é encerrado após mais de uma década sem julgamento.
Ministro afirmou que participação de Fux no núcleo 2 da trama golpista é juridicamente impossível