Secretário de Segurança Chico Lucas entregou propostas ao Legislativo para reforçar o combate à criminalidade e fortalecer a segurança pública
Prazo para regularização da adesão ao sistema que centraliza comunicações judiciais se encerra em maio.
Decisão permite que suspeito seja enviado aos EUA, onde responde por crimes relacionados a drogas
Decisão impede que profissionais indiquem medicamentos, restringindo sua atuação em farmácias
Projeto busca endurecer punição para reduzir o mercado de aparelhos furtados no país
Ex-ministro é acusado pela Me Too Brasil após nota oficial sobre denúncias de assédio.
Jaime Junkes sofreu um infarto e cumprirá pena em casa, usando tornozeleira eletrônica
Número de feminicídios cresce no Brasil, reforçando a importância da legislação
Maioria dos ministros acompanha voto de Alexandre de Moraes, que apontou descumprimentos
Juiz condena farmácia a pagar R$ 12 mil à trabalhadora e determina retratação pública
Medida busca reforçar proteção a vítimas de violência doméstica e monitorar agressores
Decisão abre precedente para outras detentas que cuidam dos filhos no sistema prisional
Com quatro votos favoráveis a denúncia da PGR se aproxima de ação penal contra os acusados
Projeto inspirado em caso de Larissa Manoela segue para o Senado
Decisão impede mudança de nomenclatura da Guarda Civil para Polícia Municipal
Ex-presidente é acusado de liderar grupo que planejou reverter resultado eleitoral
Decisão destaca que doações que comprometem a legítima são nulas, mesmo com anuência prévia
O placar conta com 4 a favor da condenação da deputada por porte ilegal de arma e constrangimento
Colegiado destacou a responsabilidade das empresas em garantir a qualidade de seus produtos.
Decisão fortalece autonomia da Defensoria Pública e impacta discussões no Piauí