Teresina, PI
Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026
Magistrado é investigado por suspeitas de crimes sexuais e foi alvo de operação da PF; Corregedoria ouviu cinco supostas vítimas
Portaria do TJ fixa cota de 5% em terceirizadas e prioriza vítimas de violência e grupos vulneráveis**
Relator do STF atribui aos irmãos Brazão a ordem do crime e aponta participação de aliados e ligação com milícias
CNJ apura decisão do TJ-MG que reformou condenação por estupro
Sentença inclui multa e indenização por danos morais
Irmãos Brazão e mais três réus respondem por homicídio e organização criminosa
Iniciativa leva atendimento da Justiça Federal para mais perto da população
Parceira foi deixada sozinha a quase 3.800 metros de altitude
Supremo julga recurso sobre pagamento a inativos e decisão final sai nesta semana
Acordo reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para prevenir a violência contra mulheres
Mandado foi expedido após STJ revogar habeas corpus por descumprimento de cautelares
Decisão cita descumprimento reiterado de medidas cautelares e uso irregular de tornozeleira
Decisão afasta exigência de firma reconhecida.
Foragido com sentença definitiva foi localizado após monitoramento com apoio de tecnologia
Brasil registra ao menos 1.461 mulheres mortas em 2025; falhas nas medidas protetivas expõem problema estrutural
Por serem menores, adolescentes serão julgados pelo ECA com advertência ou internação escolar
Audiências começam em fevereiro e podem levar 15 acusados a responder criminalmente
Tribunal de Cork impôs pena obrigatória após homicídio ocorrido em 2023; réu não vai recorrer
Órgãos cobram medidas contra deepfakes e imagens erotizadas sem consentimento
Caso envolve suspeita de desvio de R$ 56 milhões e gera crise no Ministério Público
