Teresina, PI
Domingo, 04 de Maio de 2025
Ministro Cristiano Zanin pede informações ao TJMT e ao CNJ sobre pagamento adicional de auxílio-alimentação
Advogados argumentam aplicação indevida da Lei de Imigração em condenação por estupro
Fraude gerou prejuízo de R$ 6 milhões; Murilo Huff está entre as vítimas
Dra. Lorrana Gomes explica a proibição de exigir materiais de uso coletivo.
Empresa 99 contesta decisão, mas serviço permanece suspenso na capital paulista
O influenciador foi isentado de pagar o valor por decisão judicial
Aderson Nogueira diz sua gestão focará a modernização do Judiciário
Em casos assim, aplica-se o artigo 766 do Código Civil, que determina a perda do direito à garantia
Ação foi anulada por ordem do ministro Ribeiro Dantas, com referendo da Quinta Turma
Com quase 40 anos de carreira o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí destacou a busca por equilíbrio em sua gestão
Entre os quais o Sinpoljuspi – de servidores da Secretaria de Justiça, de advogados e de secretárias
A ação judicial que também inclui a prefeita reeleita aponta irregularidades no pagamento do Bolsa Família
Alexandre de Moraes aponta violação da regra de alternância entre advogados e membros do MP
Candidatos alegam que foram reprovados irregularmente na fase psicológica do certame
Publicação reúne leis e busca ampliar o acesso à informação e combater o capacitismo
A decisão do desembargador Sebastião Ribeiro Martins garante continuidade do certame de 2025
Entre os denunciados está Toninho da Caridade, prefeito e presidente da APPM
O advogado também é acusado de tentativa de homicídio contra um policial
Acusado de homicídio com dolo eventual, Lokinho terá que cumprir medidas cautelares. Audiência está marcada para dezembro.
Corte avalia constitucionalidade de norma do Marco Civil da Internet em novo julgamento
