Hytalo Santos é condenado a mais de 11 anos de prisão por exploração de menores
Sentença inclui multa e indenização por danos morais
A Justiça da Paraíba condenou o influenciador Hytalo Santos e o marido dele, Israel Vicente, por produção de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. A decisão foi proferida pelo juiz Antônio Rudimacy Firmino de Sousa, da comarca de Bayeux, na Grande João Pessoa, e tornou-se pública neste domingo (22).
Hytalo foi condenado a 11 anos e 4 meses de prisão. Já Israel Vicente, conhecido como Euro, recebeu pena de 8 anos e 10 meses. Além das penas de reclusão, a Justiça determinou o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 500 mil, considerando a gravidade dos fatos e a capacidade econômica dos réus. Cada um também foi condenado ao pagamento de 360 dias-multa, calculados com base em um trinta avos do salário mínimo vigente.
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De acordo com a sentença, os adolescentes eram inseridos em um ambiente descrito como artificial e controlado, comparado a um “reality show”, onde ficavam expostos a situações consideradas inadequadas para a idade. O juiz apontou que havia permissividade no local, incluindo fornecimento de bebidas alcoólicas e negligência em relação à alimentação e à frequência escolar das vítimas.
O magistrado destacou ainda que os crimes foram cometidos explorando a vulnerabilidade dos adolescentes, que, segundo a decisão, não tinham condições de compreender ou resistir às práticas ilegais.
Na decisão, o juiz manteve a prisão preventiva dos dois condenados. Segundo ele, permanecem válidos os fundamentos que justificaram a medida cautelar anteriormente decretada. O regime fechado estabelecido na sentença foi considerado incompatível com a concessão de liberdade provisória.
Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em São Paulo, em agosto do ano passado, e posteriormente transferidos para o Presídio do Róger, em João Pessoa, onde permanecem detidos.
A defesa dos dois informou que vai recorrer da condenação. Em nota, os advogados afirmaram que, durante o processo, apresentaram argumentos que afastariam a tese da acusação e reafirmaram confiança no devido processo legal.
Paralelamente, o Tribunal de Justiça da Paraíba analisa um pedido de habeas corpus em favor de Hytalo Santos, cujo julgamento deve ser retomado nos próximos dias.
Além do processo criminal, os dois também respondem a ação na Justiça do Trabalho, onde são acusados de tráfico de pessoas para exploração sexual e submissão a condições análogas à escravidão.
Fonte: G1