Justiça Federal leva serviços e cidadania à Praça de Caxias

A cidade de Caxias, no leste do Maranhão, receberá entre os dias 9 e 13 de março de 2026 o evento Praça de Justiça e Cidadania – Caxias/MA, iniciativa que reunirá diversos órgãos do sistema de Justiça e parceiros institucionais para oferecer atendimento direto à população em um único espaço.

Foto: Reprodução

Atendimento ao público durante a ação “Praça de Justiça e Cidadania”, em Caxias, com oferta de serviços e orientações jurídicas gratuitas.

A ação é promovida pela Justiça Federal, por meio da Subseção Judiciária de Caxias, em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão e o Município de Caxias, e está alinhada às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça voltadas à aproximação entre o Judiciário e a sociedade

• Participe do nosso grupo de WhatsApp
• Participe do nosso grupo de Telegram
• Confira os jogos e classificação dos principais campeonatos

O Juiz Federal Luiz Régis Bomfim Filho, Diretor da Subseção Judiciária de Caxias/MA esclarece: “O projeto tem como foco a solução consensual de conflitos, a prevenção de novas demandas judiciais e a ampliação do acesso a direitos básicos, especialmente em uma região marcada por elevados índices de vulnerabilidade socioeconômica. A Subseção Judiciária de Caxias exerce jurisdição sobre 20 municípios do leste maranhense, onde a demanda judicial, sobretudo nos Juizados Especiais Federais, apresenta crescimento contínuo”. 

Atendimentos em múltiplos eixos

Durante os cinco dias de programação, a Praça de Justiça e Cidadania oferecerá serviços organizados em cinco grandes eixos:

• Justiça Federal: ações previdenciárias e assistenciais, desenvolvimento rural, regularização fundiária, direitos coletivos e solução de conflitos com a União e a Caixa Econômica Federal;
• Justiça Estadual: casamento comunitário, divórcios consensuais, reconhecimento de união estável e paternidade, coleta de DNA e questões relacionadas à pensão alimentícia;
• Justiça Eleitoral: alistamento eleitoral, cadastro biométrico e regularização do título de eleitor;
• Justiça do Trabalho: conciliação de conflitos trabalhistas e orientações jurídicas;
• Cidadania: atendimentos de saúde, emissão de documentos, criação de conta Gov.br, elaboração de currículos e serviços sociais e municipais.

Aproximação do Judiciário com a sociedade

De acordo com a organização, a iniciativa busca transformar a Justiça em um serviço mais acessível e próximo do cidadão, levando informações, orientação e soluções práticas diretamente à comunidade. A proposta também contribui para o cumprimento das metas do CNJ e da Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021–2026, que prioriza métodos adequados de resolução de conflitos e a eficiência da prestação jurisdicional 

Foto: Reprodução

Moradores de Caxias participaram de mutirão de serviços promovido pela Justiça Federal em espaço público, facilitando o acesso a direitos e cidadania.

A expectativa é de que a Praça de Justiça e Cidadania – Caxias/MA tenha impacto regional significativo, reduzindo a judicialização excessiva, agilizando a solução de demandas e promovendo cidadania de forma integrada e efetiva.

Fonte: Portal AZ