O tribunal definiu que só será permitido o uso de veículos oficiais e mediante justificativa
O deputado é acusado pela PGR de tentar constranger o Supremo durante atuação nos EUA
Decisão entende que rastrear redes P2P não exige autorização judicial prévia
Ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro foi condenado a dois anos em regime aberto por participação em tentativa de golpe de Estado.
Alexandre Guimarães afirmou à CPMI que recebeu valores de firmas associadas ao “Careca do INSS”, mas negou envolvimento em fraudes.
A defesa tenta esclarecer pontos do acórdão antes de possível trânsito em julgado
Cerca de 170 trabalhadores foram resgatados em condições degradantes, segundo MTE
Decisão cria brecha para cargos políticos e reacende debate sobre moralidade e impessoalidade
Parecer favorável abre caminho para retorno da deputada ao Brasil para cumprir pena
Espaço passa a funcionar também aos fins de semana com serviços eleitorais completos
Documento de 1.991 páginas formaliza decisão sobre o núcleo 1 da trama golpista
Moraes e Zanin votam por condenação de sete réus por propagação de notícias falsas sobre urnas
Corte decide por 8 a 1 contra autorização que permitia a enfermeiros e técnicos realizarem aborto previsto em lei.
O juiz poderá impedir contato com filhos menores antes de ouvir equipe técnica
A ex-chefe de gabinete é suspeita de envolvimento no desvio de R$ 75 milhões da Prefeitura
Audiência pública expõe divergências sobre proposta que atualiza mais de 900 artigos da lei
Decisão reforça sistema acusatório e limita atuação do juiz em casos criminais
Deputado é acusado de coação no curso do processo; prazo para defesa expirou sem resposta
Colegiado decide aguardar análise de documentos da PF sobre esquema de descontos indevidos