Teresina, PI
Quinta-feira, 03 de Julho de 2025
Prazo até outubro de 2025 visa evitar prescrição de processos por atos ilícitos na administração pública
Foram denunciados o governador, secretário de administração Samuel Pontes e o presidente da Agespisa
Ausência injustificada pode suspender cobrança da dívida e interromper encargos de mora
Ação investiga o suposto uso de verbas públicas de publicidade institucional para promoção pessoal
O caso ocorreu na Doce Vício e envolve abordagem a criança negra; estabelecimento não se manifestou
João Gabriel Costa Cardoso teria manipulado processos judiciais e anulado questões de concurso
Medidas buscam agilizar processos e garantir mais segurança jurídica nas relações de trabalho
Provedor alegou impossibilidade técnica para remover conteúdo íntimo de menor
STF amplia alcance da lei para combater violência doméstica com decisão unânime
Magistrada do Amazonas é afastada por 60 dias por manifestações político-partidárias
Atribuições das polícias Civil e Militar devem ser respeitadas
Decisão reforça que descumprimento de ordem judicial configura crime, independentemente do consentimento da vítima
O prazo para cada um dos denunciados e de 15 dias
Investigação do MPPI revela abusos contra moradores, ataques aos direitos humanos e fraude fundiária
Medida visa concluir obras inacabadas e depende de aprovação na Câmara dos Deputados
A delação do ex-ajudante de ordens foi tornada pública por decisão do STF
Decisão de Dias Toffoli invalida ações penais relacionadas à Operação Lava Jato
O gerente a chamava de gorda e dizia que ela não era promovida por causa do seu corpo
O STF reforça que a prática continua ilícita, mas com punições administrativas
