TJ do Maranhão mantém prisão de prefeito e primeira-dama de Turilândia

Caso envolve suspeita de desvio de R$ 56 milhões e gera crise no Ministério Público

Por Redação do Portal AZ,

A Justiça do Maranhão decidiu manter a prisão preventiva do prefeito de Turilândia, Paulo Curió, e da primeira-dama, Eva Curió, investigados por participação em um suposto esquema de desvio de recursos públicos estimado em R$ 56 milhões. A decisão foi tomada na segunda-feira (12) pela desembargadora Graça Amorim, da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA).

Foto: reprodução/redes sociaisok

A magistrada rejeitou pedido de liberdade provisória que havia recebido parecer favorável da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ). Para o Tribunal, neste momento, a manutenção da prisão é necessária para garantir o andamento das investigações e evitar a repetição de práticas ilícitas.

Além do prefeito e da esposa, continuam presos a ex-vice-prefeita do município, Janaina Soares Lima, o marido dela, Marlon de Jesus Arouche Serrão, e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros. Outros investigados, entre eles gestores, empresários, servidores públicos, os 11 vereadores da cidade e um ex-vereador, cumprem prisão domiciliar.

O grupo é alvo da Operação Tântalo II, deflagrada em dezembro de 2025, que apura a atuação de uma suposta organização criminosa instalada nos poderes Executivo e Legislativo municipais. Segundo o Ministério Público do Maranhão (MP/MA), o esquema teria funcionado entre 2021 e 2025 por meio de fraudes em licitações e contratos públicos, uso de empresas de fachada e emissão de notas fiscais sem a prestação efetiva de serviços.

As investigações apontam que o núcleo político seria responsável por direcionar contratações e pelo destino final de parte dos recursos, enquanto empresários e operadores financeiros teriam garantido a circulação do dinheiro e a aparência de legalidade. Os crimes investigados incluem organização criminosa, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Há ainda suspeita de cooptação da Câmara Municipal, com repasses a vereadores e omissão do dever de fiscalização.

Na mesma decisão, o TJ/MA autorizou a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar apenas para a pregoeira do município, Clementina de Jesus Pinheiro Oliveira, que enfrenta tratamento contra câncer de útero. Ela deverá cumprir a medida com monitoramento eletrônico.

O caso também provocou uma crise interna no Ministério Público. Após a PGJ se manifestar favoravelmente à soltura dos investigados, dez promotores integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) pediram exoneração coletiva das funções no órgão. Eles alegaram que o parecer contrariou o entendimento técnico construído ao longo da investigação e poderia enfraquecer a atuação institucional no combate ao crime organizado.

Em resposta, o procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, afirmou que mudanças administrativas fazem parte da dinâmica institucional e não comprometem o andamento das investigações. Ele destacou ainda que a posição da PGJ respeita a legislação, defendendo que prisões cautelares devem ser adotadas apenas quando estritamente necessárias.

Após os pedidos de exoneração, o MP/MA informou a nomeação do procurador de Justiça Haroldo Paiva de Brito para coordenar o Gaeco e a Coordenadoria de Assuntos Estratégicos e Inteligência (CAEI), com a missão de dar continuidade às apurações do caso.

Fonte: Migalhas

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